Em março deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou um total de 283,4 milhões de aparelhos de telefonia móvel em funcionamento no país. Esse número é maior que o senso da população brasileira, que é de 208.494.900 milhões de habitantes, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A elevada quantidade de celulares em circulação faz pensar no descarte desses aparelhos. Cerca de 80% dos componentes dos celulares podem ser reciclados. Mas a bateria e a placa de circuito são dois duas peças que têm critérios específicos para o descarte devido às substâncias tóxicas ao meio ambiente e à saúde pública.
Para que esses componentes sejam reciclados é preciso exportar o lixo eletrônico para países que dominam o processo, como Japão, Alemanha, Canadá e Suécia. Preocupado com a forma correta de descarte desse material, o deputado Fernando Torres (BA), apresentou projeto (PL 6.700/16), que obriga as empresas fabricantes de celulares instalarem pontos de coleta em todo território nacional.
Deputado federal Fernando Torres (BA) – Foto: Cláudio Araújo
“O Brasil se tornou o país com o maior número de aparelhos celulares da América Latina. É líder no ranking do lixo eletrônico. O objetivo do meu projeto é implementar logística reversa de prática de reciclagem, onde se retorna para a fabricante o descarte correto do material. Tudo isso visando reduzir a quantidade de resíduos sólidos descartados na natureza”, esclarece o parlamentar.
De acordo com o projeto, as fabricantes terão que instalar urnas de coleta seletiva em pontos visíveis e com grande movimentação de pessoas, como por exemplo, em shoppings, supermercados e centros comerciais. Essas empresas também ficariam responsáveis pela retirada das urnas coletoras e o descarte adequado dos materiais coletados.
Antes de seguir para votação do plenário, o projeto vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Enquanto a medida não vira lei, a dica é o cliente ligar no número de atendimento ao consumidor do produto e buscar saber orientação da fabricante sobre como fazer o descarte corretamente.
Diane Lourenço