O governo vai apresentar, na próxima semana, mudanças no projeto de lei que amplia a cobertura do Simples Nacional. A afirmação foi feita pelo ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, em reunião com o deputado Evandro Roman (PR), nessa quarta-feira (11).
O encontro com o ministro e com o chefe da Casa Civil do Paraná, Eduardo Sciarra, foi resultado do diálogo entre Roman e empresários do Núcleo Setorial de Academias da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cascavel). O deputado apresentou à Afif as reivindicações entregues pelos empresários.
“Impulsionar o desenvolvimento do micro e pequeno empresário é uma das maneiras de melhorar a economia deste país. Por isso, assumi o compromisso com os representantes do setor. Vamos trabalhar para que as melhorias no Simples Nacional sejam aprovadas pelo Congresso e entrem em vigor o quanto antes”, afirmou Evandro.
Rogério Stulp, coordenador do Núcleo de Academias, explica que hoje quando uma empresa cresce e muda de faixa dentro do Simples, ela passa a pagar valores tributários muito altos sobre todo o seu faturamento e isso desestimula os empresários a crescerem. “A carga de impostos gera medo”, disse.
A proposta a ser apresentada vai aumentar a faixa de enquadramento de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões. A ideia é também reduzir as vinte faixas de faturamento para cinco e aplicar uma tributação progressiva. Segundo Rogério, as mudanças são relevantes, pois as regras atuais oprimem os empresários, que são geradores de empregos e renda no país.
O ministro agradeceu a iniciativa de Roman e afirmou que a parceria no Paraná será muito bem recebida pelo ministério. Na oportunidade, ainda foram discutidas formas de desburocratizar o sistema de registro de informações do governo.
Verônica Gomes