Domingos Neto (PSD-CE) solicitou a todos os seus indicados para diretorias do Departamento Nacional de Obras contra as Secas que peçam exoneração
BRASÍLIA – O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) comunicou ao Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 8, que pediu a todos os seus indicados para diretorias do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) que peçam exoneração dos cargos imediatamente.
Em ofício ao ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Neto justifica que fez o pedido por ter apresentado nessa quinta-feira, 7, projeto de Decreto Legislativo em que propõe a convocação de um plebiscito para consultar a população brasileira sobre a possibilidade de antecipar as eleições para presidente da República.
A proposta estabelece que o plebiscito deverá ser realizada em até 90 dias após a promulgação do decreto e que as eleições para presidente sejam realizadas junto com as eleições municipais de outubro. O projeto não prevê, contudo, consulta sobre realização de novo pleito para governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.
No ofício, Domingos Neto diz a Berzoini que apresentou a proposta por ser contrário à eleição indireta para presidente pelo Congresso Nacional, “sobretudo porque os atos que estão sendo apresentados para julgamento como crime de responsabilidade alcançam a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer”, diz.
O parlamentar lembra que na linha sucessória da Presidência da República está o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “que responde a diversos processos penais no Supremo Tribunal Federal e administrativo no Conselho de Ética da Câmara”.
“Como não encontrei acolhida no governo para a proposta, resolvi, por respeito a divergência de opinião, entregar os cargos que indiquei no Governo”, afirma Domingos Neto. Apesar de orientar a entrega dos cargos, o deputado ressaltou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que mantém seu voto contra o impeachment da presidente Dilma.
Tramitação. Do mesmo partido do presidente da Comissão do Impeachment, deputado Rogério Rosso (DF), Domingos Neto protocolou o projeto de decreto com apoio de “mais de 200 deputados”, mais do que as 171 mínimas necessárias (equivalente a um terço dos 513 deputados), como estabelece a lei dos plebiscitos e referendos.
Para que o plebiscito seja convocado, o decreto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pela Mesa Diretora da última Casa legislativa em que for votado. Pelo teor polêmico, o projeto deverá enfrentar dificuldade para ser aprovado no Congresso Nacional.
DNOCS. Na última terça-feira, 5, Dilma entregou a diretoria-geral do DNOCS para o PP, ao nomear Antonio Iran Costa Magalhães para o posto. Engenheiro civil de formação, Magalhães é ligado ao deputado Macedo (CE), recém-filiado ao PP, após deixar o PSL. Ele vai ocupar o lugar de Walter Gomes de Souza, que tinha sido indicado pelo PMDB.
Igor Gadelha e Daniel Carvalho – O Estado de S.Paulo