Deputado Hugo Napoleão - PSD-PI (Foto: Heleno Rezende)
A emenda do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) à Medida Provisória 565/12 foi aprovada pelo plenário na Câmara na tarde desta terça-feira (21). Com isso ocorrerá um direcionamento prioritário dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) às áreas afetadas pela seca da região.
Hugo Napoleão esclareceu a grande importância que a medida vai trazer. Segundo ele, a emenda garantirá um melhor atendimento para os agricultores nordestinos constantemente atingidos pela seca.
“Os atingidos pela seca serão atendidos antes de qualquer outro. Isso sim que é emergência e atendimento. O plenário aprovou por unanimidade, ficando permanente atingindo a lei da matéria. Estou muito satisfeito pelo que consegui”, afirmou. “A longa estiagem que castiga a região Nordeste tem causado graves prejuízos para os setores produtivos, refletindo negativamente na economia local. Dada a iniciativa do Governo federal de instituir linhas de crédito especiais para setores específicos, vislumbra-se a oportunidade de sanar os danos acarretados pela seca”.
A MP 565/12 altera a lei nº 10.177 de 2001, possibilitando ao Poder Executivo instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do norte, nordeste e centro-oeste. E com a emenda de Hugo Napoleão, destinará prioritariamente os recursos necessários para socorrer agricultores, produtores rurais e empreendimento que tiveram suas atividades interrompidas por fenômenos da natureza, especialmente a seca.
Da Redação
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[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_hugo_napoleao_plenario_aprova_emenda_21_08_2012.mp3]