Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) - Foto: Heleno Rezende
Em nome do PSD, o deputado Eleuses Paiva (SP) participou na manhã desta terça-feira (16), na Câmara, da sessão solene em homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União.
Para o parlamentar de São Paulo, “comemorar 150 anos de existência de um periódico, não é tarefa fácil”. “Certamente houve a necessidade, ao longo de todos esses anos, de muito trabalho, o comprometimento de seus funcionários e a celeridade na publicação das informações”, afirmou.
Criado pela Imprensa Nacional, que é um órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, o Diário Oficial da União, explicou Eleuses Paiva, adotou amplas medidas de acesso aos seus conteúdos. “Ele pode ser acessado virtualmente tanto pela internet como fisicamente em pontos de venda específicos”.
A Imprensa Nacional nasceu por decreto do príncipe regente, D. João, em 13 de maio de 1808, com o nome de Impressão Régia. Passados 204 anos, a evolução tecnológica é a marca da instituição, considerada uma das mais antigas do país.
Ainda de acordo com as palavras de Eleuses Paiva, “comemorar os 150 anos de publicação do Diário Oficial da União é, ao mesmo tempo, difundir a informação do governo federal e promover a transparência dos seus atos”.
A publicação de documentos, tais como atos normativos e administrativos, leis, estatutos, editais, arquivos públicos, planos de governo, auditorias, prestações de conta e informação produzida por entidade privada em decorrência de vínculo com o poder público, dentre outros, registra a história de um país que caminha lado a lado com os ideais democráticos e em consonância com a política da presidenta Dilma de ampliar o acesso à informação.
Na conclusão do seu discurso, o representante do PSD parabenizou todos os funcionários e servidores da Imprensa Nacional, na pessoa do seu diretor-geral, Fernando Tolentino de Sousa Vieira, “pelo brilhante serviço até agora prestado ao povo brasileiro”.
“Verdadeiramente, o Diário Oficial da União não é apenas um produto, mas um patrimônio do Brasil”.
Da Redação