Deputado Eduardo Sciarra - PSD/PR (Foto: Heleno Rezende)
O deputado Eduardo Sciarra apresentou recentemente, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.561/2012, estabelecendo ordenamento jurídico que cria condições para melhorar a qualidade da energia elétrica que chega às propriedades rurais. Hoje, o consumidor tem que arcar com os custos caso opte por uma ligação trifásica, representando mais um ônus para o produtor.
Ao longo de décadas o Brasil conduziu um bem sucedido programa de eletrificação rural. No Paraná, os números resultantes desse processo demonstram que a universalização da energia deu muito bons frutos, a ponto de o Estado, com orgulho, atender à todas as propriedades rurais.
Entretanto, o fornecimento de energia no campo é feito por ligações monofásicas e dentro de critérios técnicos limitados de carga. Atualmente os produtores se veem sem condições de ampliar seus pequenos empreendimentos, como laticínios, criadouros de aves, suínos, peixes e outras atividades rurais que demandam energia elétrica de melhor qualidade.
No projeto de lei apresentado, Sciarra retira a obrigação do consumidor de participar nos investimentos de melhorias, desonerando o pequeno produtor.
Atuando para materializar esse avanço, Sciarra se reuniu com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmernann, e com o presidente da ANEEL, Nelson Hubner, para apresentar sua proposta e debater a possibilidade do uso de recursos de programas já existentes, como o “luz para todos” e de fundos setoriais federais para viabilizá-la.
O deputado Sciarra enviou, ainda, carta à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando que a empresa proceda estudos para mensurar a demanda dessa melhoria aos produtores do Estado. “Melhorar as condições de trabalho no campo possibilita significativo aumento da produção de alimentos e da produtividade rural, ajudando a fixar o homem no campo, além de agregar valor à sua produção”, comentou Sciarra.
Verônica Gomes
Assessora de imprensa do dep. Eduardo Sciarra