Audiência pública realizada nesta quinta-feira (8), na Comissão de Minas e energia (CME), analisou as tarifas de energia elétrica no país. A reunião foi requerida pelo deputado Júnior Ferrari e também contou com a participação de Joaquim Passarinho, ambos do Pará. O estado concentra as usinas hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte, as maiores do Brasil.
Para Júnior Ferrari, que também é coordenador da Frente Parlamentar Luz Para Todos, o repasse das perdas por furto de energia é um dos grandes fatores do encarecimento da conta de energia. “Apresentei um projeto de lei (PL 240/19) para proibir o repasse dessas perdas ao consumidor final e a conta de desenvolvimento energético (CDE) poderá subsidiar essas perdas não técnicas das concessionárias.”
Júnior Ferrari é coordenador da Frente Parlamentar Luz Para Todos; (Foto: Cláudio Araújo)
Joaquim Passarinho reforçou que esse tema tem que se tornar uma política efetiva do governo. “Nós do Pará somos 17 deputados federais e a bancada de São Paulo, que é o maior centro consumidor, possui 70. Como eu mudo a parte que trata da distribuição do ICMS na fonte consumidora, previsto na Constituição, com apenas 17 deputados? É preciso criar uma política de governo e equalizar a distribuição de energia entre os estados consumidores.”
Passarinho: “Tema tem que se tornar política efetiva de governo”; (Foto: Cláudio Araújo)
O preço médio da tarifa de energia elétrica residencial no Brasil é de R$ 569,00 por megawatt-hora (MWh). No Pará, ultrapassa os R$ 650,00 por MWh. O superintendente de gestão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, reforçou que esse alto valor é devido ao grande nível de perdas não técnicas, as conhecidas ligações clandestinas.
Ele também salientou que também influencia no valor, a baixa densidade de consumidores e o ICMS local, que em algumas classes de consumidores chega a 25%.
Também participaram dos debates representantes do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia; do Governo do Pará; da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará; da Concessionária de Energia Elétrica do Estado do Pará (CELPA); do Movimento Basta Celpa; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará.
Diane Lourenço