A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco, de que irá suspender a venda de energia excedente da Usina de Itaipu para o Brasil e a Argentina tem repercutido fortemente no Congresso Nacional. O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), que foi crítico à revisão do Tratado de Itaipu no ano passado, disse que a manifestação do presidente paraguaio é consequência das medidas adotadas pela diplomacia brasileira nos últimos anos.
“Tratados são assinados entre Estados e não podem ser modificados a toda hora em função de ideologias ou afinidades políticas entre governantes”, criticou Sciarra. “A revisão do Tratado de Itaipu foi um erro promovido no ano passado pelo governo brasileiro ao aceitar a elevação do valor pago pela energia”, reagiu. “Agradar politicamente o amigo e ex-presidente Lugo permitiu ao seu sucessor entender que tem o direito de descumprir todo o Tratado”, afirmou Sciarra. Federico Franco anunciou que enviará ao Congresso paraguaio até o final do ano um projeto de Lei para a suspensão das vendas da energia excedente aos dois países vizinhos.
Em abril de 2010, o deputado Eduardo Sciarra posicionou-se contrário à revisão do Tratado de Itaipu, quando foi votada na Câmara dos Deputados a pedido da presidente Dilma. A revisão vinha sendo tratada entre os dois governos desde a gestão do ex-presidente Lula e a proposta se encontrava parada na Câmara havia dois anos. Além de pronunciamentos no plenário, Sciarra publicou artigo no jornal “Folha de S. Paulo” sobre o assunto no dia da votação (abaixo link). A revisão, porém, passou com folga pela Câmara, tendo sido votada logo em seguida no Senado.
A declaração de Franco tem sido interpretada como uma reação à suspensão da participação do Paraguai no Mercosul. “O fato de o Brasil ter se posicionado contra o seu novo governo não dá direito ao Paraguai de tentar alterar unilateralmente o Tratado de Itaipu”, disse Eduardo Sciarra. “Esta atitude não favorece o relacionamento entre os países e certamente não resultará em benefícios nem para o Brasil, nem para o Paraguai”, completou.
Para Sciarra, o grande equívoco da política externa do Itamaraty foi o de substituir a defesa do interesse nacional por “uma espécie de solidariedade fundamentada em afinidades ideológicas”. “Basta lembrar as concessões feitas à Bolívia, Venezuela e Equador – todas acarretando prejuízo ao Brasil”, destacou.
Artigo publicado na “Folha de S. Paulo”
http://eduardosciarra.com.br/quem-paga-a-conta-de-itaipu/
André Nishizaki
Assessor de imprensa