Roberto Santiago denuncia sucateamento e defende concurso para compensar déficit
O edital para a realização do concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será publicado até julho. Na oportunidade serão definidos os Estados que serão contemplados, assim como a distribuição das vagas. Inicialmente, a decisão sobre qual órgão ficaria encarregado de organizar o concurso estava prevista para o último dia 30 de abril, o que terminou não acontecendo.
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que apresentou relatório à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, denunciando os responsáveis pelo caos aéreo ocorrido em 2007, é favorável que esse concurso ocorra o quanto antes, a fim de reforçar o quadro de pessoal e evitar mais problemas.
“As pessoas precisam ter o respaldo das estruturas públicas responsáveis pelo transporte aéreo. É fundamental que o concurso seja realizado o mais rápido possível, permitindo que as necessidades da sociedade possam ser supridas”, comentou.
Estão previstas 170 vagas, distribuídas em áreas como: técnico administrativo (20), técnico em regulação de aviação civil (45), analista administrativo (30) e especialista em regulação de aviação civil (75).
As duas primeiras áreas exigem nível médio e as duas últimas, superior. A remuneração varia de R$5.064,18 a R$10.323,20, já incluídos a gratificação de desempenho e R$ 304,00 de auxílio-alimentação, para 40 horas semanais. Na opinião do deputado, o número de vagas não atende à demanda, impossibilitando, dessa forma, a agência de fazer uma fiscalização mais eficaz.
“A Anac deveria ter o dobro de funcionários que possui hoje (1.400, sendo 571 fiscais). O governo tem a responsabilidade de ampliar o quadro da agência para ter condições de fazer um trabalho digno”, frisou.
O parlamentar observa ainda que é preciso substituir os terceirizados e comissionados. “O relatório que enviei à Câmara pede, inclusive, que os trabalhadores sejam servidores concursados e bem treinados para exercerem suas funções, pois a Anac possui muitos terceirizados despreparados para atuar”, destaca.
Santiago citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria e descobriu uma troca de funcionários entre a Anac e a Infraero. “Como pode um órgão fiscalizador, que deve impor regras, emprestar servidor para o fiscalizado?
Para ele, a Anac deve oferecer condições para os que utilizam o transporte aéreo. “O aeroporto de Cumbica, em São Paulo, por exemplo, não tem nem lugar para sentar na sala de espera. É uma vergonha um país que vai sediar uma Copa do Mundo e as Olimpíadas, não ter espaço adequado para os passageiros”, finalizou.
Carolina Mourão
Assessora de imprensa do dep. Roberto Santiago