Deputado Arolde de Oliveira - PSD/RJ (Foto: Heleno Rezende)
A proposta mais antiga em tramitação na Câmara sobre crimes cibernéticos foi aprovada, na última quarta-feira (23), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas sem a maior parte do seu conteúdo original.
O relator, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defensor do substitutivo do Senado mudou de posição e defendeu a rejeição de 17 artigos da proposta: somente 4 artigos foram aprovados na comissão. O relator afirmou que a mudança foi necessária para viabilizar a aprovação da proposta.
Membro permanente da Comissão, o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ)comentou sobre o texto do projeto. “É uma causa justa. É preciso ter extrema cautela com os crimes praticados através do ambiente da internet”. No entanto, segundo Arolde, estes crimes devem estar discriminados claramente no texto da lei para não ferir a liberdade da internet.
“Devemos caracterizar os principais crimes como a pornografia infantil, o tráfico de drogas, por exemplo. Contudo, se os crimes tiverem uma abordagem geral estaremos criando obstáculos para a liberdade de opinião na internet”, defendeu. Para ele, enquanto os meios tradicionais de comunicação estão blindados à livre expressão, a internet ainda usufrui de uma liberdade. “É lá que estão surgindo os principais movimentos”, concluiu.
Assessoria de imprensa do dep. Arolde de Oliveira