Deputado Moreira Mendes (PSD-RO) - Foto: Heleno Rezende
Dois requerimentos, ambos de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), foram aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), na Câmara.
No primeiro deles, o parlamentar rondoniense pretende que seja convidado a prestar esclarecimentos à CPI, o advogado Ricardo Martins. No outro, relacionou sete pessoas, seis dos quais residentes em Rondônia.
Moreira Mendes justificou o pedido para que Sandro Martins seja ouvido, por se tratar de um conhecido advogado que atua em causas relativas ao trabalho escravo. “Ele tem muito a contribuir com os trabalhos da Comissão. Sua larga experiência o capacita a fornecer subsídios para que a Comissão alcance seu objetivo constitucional”.
Das sete pessoas a serem convidadas na audiência pública, estão Rosângela dos Santos e Sandro Solonski, moradores de Vilhena; Gilberto Trespadini, Valdeci dos Santos e Argeu Lauvers, de Pimenta Bueno; Elvanito do Nascimento, que reside em Primavera de Rondônia, além do escrivão da Polícia Federal Ubiratan Sanderson.
Moreira Mendes disse que em julho de 2008, na Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, em Rondônia, foi colhido o depoimento de diversas pessoas sobre a suposta prática de trabalho em condições análogas à de escravo. “Foram reveladas as condições de trabalho de um grupo de mais de 40 pessoas na propriedade denominada JB Fazenda Tapyiratynga”.
Ainda de acordo com o deputado do PSD, “os trabalhadores foram arregimentados pelo empreiteiro Lídio dos Santos Braga, contratados por José Carlos de Souza Barbeiro, para fazerem roçado e derrubada de mata nativa, no entanto, sem que suas carteiras de trabalho fossem assinadas, nem que lhes fossem fornecida moradia condigna, água potável, equipamentos de proteção coletiva e individual”, acusou.
Comentou ainda que, “as irregularidades são incontáveis, variando desde o não pagamento de salários até a completa falta de higiene e acomodação nos alojamentos. É preciso que os membros da CPI ouçam todos os envolvidos”, concluiu.
Da Redação