O presidente da ALESP, deputado Munhoz e César Halum
Foi lançada na Assembleia paulista, nesta quinta-feira (10), a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustível, com o objetivo de levantar dados e esclarecer a razão de os paulistas pagarem um custo alto pela energia elétrica.
O grupo suprapartidário tem o objetivo de trabalhar em conjunto com a Frente da Câmara Federal presidida pelo deputado César Halum (PSD-TO).
Participaram do evento vários deputados estaduais paulistas, entre os quais Vanessa, Rita Passos (PSD), Rita Passos (PSD) e deputados federais, como Junji Abe (PSD-SP), Ricardo Izar (PSD-SP), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Raul Lima (PSD-RR), Julio César (PSD-PI), entre outros, além de empresários e o representante do setor industrial, presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
A partir desse ato teve início um movimento para baratear de 20% a 30% as tarifas de consumo de energia, tanto de pessoas físicas como de empresas brasileiras, conforme enfatizou o presidente da ação federal.
Em seu discurso, César Halum argumentou que “os excessivos custos são um gargalo que asfixia quem produz. Não há possibilidade de desenvolvimento com custos tão altos de produção, sobretudo os da energia e combustíveis e sua taxação”.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sugeriu separar o preço cobrado dos consumidores por energia dos impostos que incidem sobre os serviços.
Segundo Skaf, tratam-se de dois assuntos a serem tratados separadamente. Para ele, o que também vem pesando demais nos custos da energia elétrica é a amortização dos gastos empreendidos nas instalações das usinas responsáveis pela geração. Existe um acordo inicial nos contratos entre o governo e os empresários que coordenam esses empreendimentos para que a amortização seja feita em alguns anos, o que já ocorreu em muitas das usinas no território nacional. “Entretanto esses prazos têm sido prorrogados por um tempo maior, com a justificativa de amortizar também gastos com manutenção das usinas e a distribuição da energia, o que é inaceitável”, asseverou.
De acordo com o presidente César Halum, já podem ser contabilizados alguns ganhos com o funcionamento da frente federal, com a adesão do Poder Judiciário e dos parlamentos estaduais. O parlamentar tocantinense lembrou haver um abaixo assinado que deverá reunir três milhões de assinaturas pela desoneração de todos os encargos que sobrecarregam o preço da energia elétrica. Esse documento servirá de apoio às conclusões e trabalhos desenvolvidos pelas frentes, que, segundo Halum, se espalharão por todo o território nacional, facilitando a iniciativa da criação de posterior legislação que venha a regulamentar o setor. Ele conclamou a todos que se unam a esse pacto popular, para o qual também valem as assinaturas virtuais.
Vinícius Rocha
Assessor de imprensa do dep. César Halum