O Globo Online: Comissão da Câmara aprova afixação de preço em produto vendido em frações
Projeto de lei deve seguir à sanção da presidente da República. Vendido em pequenas embalagens, o quilo do orégano e do litro da pimenta branca ultrapassa os R$ 600 BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga a afixação de preços em todo produto e serviço que seja vendido em frações, ao consumidor. O relator da proposta, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), fez apenas correções para adequar o texto à legislação brasileira, e recomendou sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo e teve apenas mudanças de redação, a proposta está aprovada pela Câmara, e deve seguir para... Leia mais
Em 11/09/2015 ÀS 09:24
Paulo Magalhães quer explicação sobre aumento de tarifa elétrica na Bahia
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o convite (Req 62/15) do deputado Paulo Magalhães (BA) ao diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, para discutir sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no estado e a situação financeira da empresa, nesta quarta-feira. Leia mais
26/08/2015 ÀS 22:46
Paulo Magalhães destaca relatório final da MP 675
O relatório final elaborado pela comissão mista que analisou a Medida Provisória 675/15 foi aprovado, nesta quarta-feira (26). A medida eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida por instituições financeiras como bancos, até 2018. Leia mais
26/08/2015 ÀS 16:51
Paulo Magalhães destaca pacote de obras de saneamento básico para municípios baianos
O deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, utilizou a tribuna, nesta terça-feira (7), para destacar o pacote de obras anunciado para diversos municípios do estado da Bahia. O principal setor beneficiado é o do saneamento básico. De acordo com o deputado, dez municípios receberão verbas do governo federal. Leia mais
07/07/2015 ÀS 18:42
Magalhães registra visita de Kassab em Feira de Santana
Nesta quarta-feira (1º), o deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, subiu à tribuna para registrar sua satisfação na entrega de novo trecho do sistema de transporte BRT, em Feira de Santana (BA). Leia mais
01/07/2015 ÀS 19:14
Água da chuva deverá ser utilizada em construções públicas e privadas
Estimular a captação e o uso da água da chuva nas construções públicas e privadas é o objetivo do Projeto de Lei 2.457/11 e apensados, cuja relatoria do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, foi aprovada, nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
01/07/2015 ÀS 16:40
Comércio de bloqueador de celulares poderá ser tipificado como crime
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (1), relatório do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 7.925/14, que torna crime a comercialização e o uso de bloqueadores de celular de alta potência, aparelho também conhecido como jammer. Leia mais
01/07/2015 ÀS 15:00
Paulo Magalhães quer acareação entre Barusco e ex-funcionários da Sete Brasil
A CPI da Petrobras realizou audiência pública, nesta terça-feira (16), para ouvir esclarecimentos dos ex-funcionários da Sete Brasil, João Carlos de Medeiros (ex-presidente) e Newton Cunha (ex-presidente do conselho administrativo). Eles foram acusados pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, por suposto pagamento de propina em troca de contratos com a estatal. Leia mais
16/06/2015 ÀS 18:59
Seguridade aprova captação de recursos para reabilitação de atletas
O Projeto de Lei 3.783/12, que institui o Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (PNASA), do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (10). A finalidade da proposta é captar recursos para o desenvolvimento de pesquisas e técnicas de utilização de células-tronco em tratamentos de reabilitação de lesões ósseas, musculares e osteoarticulares dos atletas. Leia mais
10/06/2015 ÀS 16:01
CPI da Petrobras: Silas solicita informações de venda de ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (14), requerimento do deputado Silas Câmara (AM), em que solicita informações da estatal sobre a venda de todos os ativos e as empresas compradoras. Leia mais
14/05/2015 ÀS 17:20