O Globo: PSD formaliza apoio a Chinaglia à Presidência da Câmara
BRASÍLIA – O PSD formalizou nesta quinta-feira apoio à candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à Presidência da Câmara. Nos cálculos do deputado, agora são 126 votos dos 257 necessários para ser eleito em primeiro turno. Durante o anúncio, Chinaglia aproveitou para rebater acusações de seu principal adversário, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que estaria havendo interferência do governo na disputa. – Você acha normal o vice-presidente da República apoiar uma candidatura? A mim atribuíram ser suposto beneficiário de uma ação do governo. Sob o ponto de vista democrático, o vice-presidente tem toda legitimidade e não vou reclamar porque ele assinou uma nota apoiando o candidato do PMDB. Vejo normal, mas... Leia mais
Em 23/01/2015 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
EBC: Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país
A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa. A comerciante Eliane Tobar descobriu que o filho mais novo, hoje com 1 ano, tinha o problema quando encontrou dificuldade para amamentar. O diagnóstico foi feito um mês depois do nascimento do bebê. “Eu reclamei para a doutora que na hora em... Leia mais
22/12/2014 ÀS 09:23 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Conselho abre processo, Bolsonaro diz que Congresso não é convento
O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (16) processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por sua declaração, no plenário da Câmara, de que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia. Como o Congresso entra em recesso na próxima semana, a continuidade do pedido de cassação será definida pelo comando da Câmara. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), encaminhou um questionamento ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando uma definição sobre o andamento da representação. A dúvida é se o processo será arquivado com o fim deste mandato ou se ele será retomado volta dos... Leia mais
17/12/2014 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro
Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 16, processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) atendendo a uma representação do PT, PCdoB, PSOL e PSB. Na semana passada, o deputado disse em plenário que não estupraria a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), porque ela “não merecia”. Bolsonaro fez pessoalmente sua defesa prévia e apresentou um vídeo de 2003 onde ele aparece discutindo com a deputada. O parlamentar alegou que na época foi chamado por Maria do Rosário de estuprador e que o caso foi arquivado. “Ela costuma agredir e fugir. Eu dei... Leia mais
17/12/2014 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
IG: Incentivo fiscal à produção de bicicletas está em momento decisivo
Esta semana será decisiva para a luta de mais de 100 mil ativistas que pedem, em abaixo-assinado, a redução dos tributos na produção de bicicletas. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) analisa, na quarta-feira, projeto de lei que pede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas. Se for aprovada, será o primeiro passo para a desoneração, que poderá baixar o valor final das bicicletas nacionais em até 10%. Para os cicloativistas, a isenção é uma política de incentivo à troca do transporte individual motorizado pela bicicleta, aliviando os impactos sobre o trânsito e o meio ambiente, além de contribuir para a saúde da... Leia mais
16/12/2014 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
DCI: Nova reforma do Supersimples é apresentada para parlamentares
BRASÍLIA – Um novo projeto de reforma do Supersimples – regime de tributação que unifica oito impostos em um único boleto – foi apresentado aos deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto, e pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A reforma tem como objetivo aprimorar a legislação existente e consequentemente melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade, tendo como principal foco a eliminação de obstáculos presentes no atual regime simplificado, que inibem a transição do Simples para os regimes do Lucro... Leia mais
11/12/2014 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: Após tumulto, Câmara vota cassação de André Vargas
Após um tumulto causado por uma interpretação do regimento interno, a Câmara iniciou a votação do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR). A sessão marcada para às 11h chegou a ser encerrada por falta de quorum, o que causaria um novo adiamento do caso, aumentando as chances do ex-petista conseguir manter o mandato até o fim da legislatura. Porém, após apelo de integrantes do Conselho de Ética e da oposição, o caso foi colocado novamente na pauta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para às 11h de hoje a sessão de votação do processo contra Vargas. No entanto, até 13h,... Leia mais
11/12/2014 ÀS 09:34 | Nenhum comentário
G1: Em sessão tumultuada, Câmara
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado André Vargas. Ele foi eleito pelo PT do Paraná, mas saiu do partido logo depois do início do processo. A sessão foi tumultuada. Chegou a ser encerrada sob a alegação de falta de quórum pelo deputado José Mentor, do PT de São Paulo, que defendeu um recurso de André Vargas na Comissão de Constituição e Justiça. Deputados de vários partidos reagiram. “O que aconteceu foi uma manobra na tentativa que não ocorresse a sessão e não houvesse a votação nessa legislatura, inviabilizando que nós votássemos na próxima legislatura”, disse o deputado Júlio Delgado, do PSB/MG. A confusão só... Leia mais
11/12/2014 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Após manobra de petista, Câmara reabre sessão sobre cassação de Vargas
Após uma manobra do deputado petista José Mentor (SP) que encerrou a sessão da Câmara que discutia a cassação do deputado André Vargas (ex-PT-PR), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi pressionado e teve que reabrir os trabalhos. Faltando duas horas para o fim da sessão, Mentor, que não é membro da Mesa Diretora, assumiu o comando dos trabalhos e decretou o fim da reunião. Dos 513 deputados, 230 tinham registrado presença. Para a cassação ser discutida, era preciso que 257 deputados tivessem confirmado a participação na sessão. Segundo oposicionistas, Mentor não tinha registrado nem presença na sessão. O gesto do petista, que atuou na CCJ para atrasar... Leia mais
11/12/2014 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
Estadão: Revisão do Simples foi encaminhada para Levy, diz Afif
Mais de três meses depois de a presidente Dilma Rousseff ter sancionado a universalização do Simples Nacional, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), apresentou nesta terça-feira, 9, no Congresso Nacional nova proposta de atualização do regime tributário diferenciado com uma estimativa total de renúncia na ordem de R$ 3,94 bilhões. Segundo o ministro, as estimativas feitas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa nos últimos meses, com base em um estudo coordenado pelo hoje ministro indicado do Planejamento, Nelson Barbosa, e encomendado pelo Sebrae às fundações Getúlio Vargas (FGV), Dom Cabral e Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e ao Insper, também já foram encaminhadas ao... Leia mais
10/12/2014 ÀS 10:03 | Nenhum comentário