IG: Comissão aprova padronização de calçadas para circulação de deficientes
O projeto modifica a Lei da Acessibilidade (Lei 10.098/00) e estabelece que as calçadas devem ser divididas em duas faixas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), projeto de lei (PL8331/15) do Senado que padroniza as calçadas de forma a melhorar a circulação em espaços públicos de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto modifica a Lei da Acessibilidade (Lei 10.098/00) e estabelece que as calçadas devem ser divididas em duas faixas. Destinada exclusivamente ao trânsito de pedestres, a faixa livre deve ter largura mínima de 1,20 metros, superfície antiderrapante e ser livre de obstáculos permanentes ou temporários. Já a faixa de serviço,... Leia mais
Em 16/06/2015 ÀS 09:02 | Nenhum comentário
Estadão: No Facebook, Dilma defende ‘qualquer maneira de amor’
A presidente Dilma Rousseff usou a sua conta no Facebook nesta sexta-feira, 12, para deixar uma mensagem contra o preconceito no Dia dos Namorados. “No #DiaDosNamorados e sempre, reforçamos a importância do respeito e da tolerância às diferenças”, escreveu a presidente na rede social. Em sua postagem, Dilma citou a música ‘Paula e Bebeto’, de Milton Nascimento e Caetano Veloso, que diz “qualquer maneira de amor vale amar, qualquer maneira de amor vale a pena”. A publicação de Dilma teve mais de 30 mil curtidas e 5 mil compartilhamentos por volta das 22h30 desta sexta-feira. Homofobia. A publicação ocorre em um momento em que o debate sobre a homofobia se... Leia mais
15/06/2015 ÀS 09:14 | Nenhum comentário
O Globo: Aliados rejeitam recriação da CPMF
BRASÍLIA — Os partidos que integram o governo Dilma Rousseff rejeitaram ontem a recriação da CPMF, como proposto pelo PT durante congresso da legenda, em Salvador, e avalizado pela presidente. A ideia não tem o apoio dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuarão para impedir que o tema avance no Congresso. Renan disse a aliados que não há clima para a criação de impostos, num momento de recessão econômica, inflação, e de retirada de direitos trabalhistas. Na mesma linha, Cunha foi enfático: — Sou contra a criação de imposto novo e não vejo chance (dessa discussão) prosperar — afirmou ao GLOBO. O... Leia mais
15/06/2015 ÀS 09:12 | Nenhum comentário
DCI: “Direto de Brasília”: Cadastro para empresas corruptoras
Projeto endurece penas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos de corrupção, como o prazo de 10 anos sem participar de licitações ou contrato com o poder público A proposta, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prevê a criação do cadastro de empresas corruptoras, recebeu parecer favorável do relator deputado federal Walter Ihosti (PSD-SP), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O relator acrescentou ao Projeto de lei nº 789/2015, que altera a lei 12.846/2013, quatro novas medidas. Uma delas é o prazo de 10 anos sem participação de licitação ou contrato com o poder público. Igual prazo às empresas que descumprirem o... Leia mais
12/06/2015 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
Terra: Cunha colocará em votação urgência do projeto da cristofobia
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira que colocará para votar um requerimento de urgência do projeto de lei que torna a “cristofobia” crime hediondo. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. O requerimento de urgência foi protocolado ontem por Rogério Rosso, com a assinatura de diferentes líderes partidários. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Eduardo Cunha em entrevista a jornalistas. O regime de urgência acelera a tramitação da proposta na Câmara. O projeto foi apresentado depois que a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua... Leia mais
12/06/2015 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
DCI: Cunha promete urgência para projeto contra “Cristofobia”
O projeto de lei que tenta transformar a chamada “Cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara, declarou ontem o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. A proposta foi apresentada em resposta às manifestações da Parada do Orgulho Gay realizada em São Paulo, no último domingo (7). Durante os protestos, a atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, transexual e espírita, desfilou presa a uma cruz encenando o sofrimento... Leia mais
12/06/2015 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: Cunha quer urgência para projeto da ‘cristofobia’
O projeto de lei que tenta transformar a chamada “cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara. Foi o que declarou nesta quinta-feira (11) o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma espécie de aversão a preceitos e práticas cristãos, em que eventuais detratores dispensariam a religiosos o mesmo tratamento – a “homofobia” – dado a homossexuais por parte dos chamados homofóbicos. De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria aumenta a pena de ultraje a culto para até... Leia mais
12/06/2015 ÀS 09:25 | Nenhum comentário
Estadão | DCI | Veja | Terra: Contra ‘blasfêmia’ na Parada Gay, deputados rezam na Câmara
BRASÍLIA – Com a anuência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados da bancada religiosa interromperam a votação de um dos itens da reforma política para protestar contra o que chamaram de “cenas blasfemas” praticadas durante a 19ª Parada Gay de São Paulo, no último final de semana. Empunhando cartazes com imagens da Parada Gay e de manifestações conhecidas como ‘Marcha das Vadias’ e ‘Marcha da Maconha’, os parlamentares se enfileiraram atrás da Mesa Diretora presidida por Cunha, que é membro da Assembleia de Deus em Madureira, gritaram por diversas vezes a palavra “respeito” e rezaram em coro o “Pai Nosso”. O alvo dos parlamentares da bancada religiosa foi... Leia mais
11/06/2015 ÀS 09:22 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Evangélicos protestam e rezam Pai-Nosso no plenário da Casa
Com cartazes com cenas de sexo explícito e imagens sagradas, parlamentares da bancada evangélica interromperam a votação da reforma política nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados em protesto contra a simulação de uma crucificação com uma transexual no papel de Cristo, ocorrida durante a Parada Gay em São Paulo, no último domingo (7). No momento da manifestação, a sessão da Casa era presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é evangélico. Os parlamentares gritavam palavras de ordem como “respeito” e “família”. Eles rodearam os membros da Mesa da Câmara na e foram até as tribunas do plenário. De mãos dadas, rezaram o Pai-Nosso, que foi finalizado aos gritos de... Leia mais
11/06/2015 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: CCJ da Câmara proíbe animais em filmes pornô
“Esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais – que não optam por esse trabalho – serem explorados e violados sexualmente nessas práticas de zoofilia”, diz autor do projeto, Ricardo Izar. Texto está pronto para votação em plenário Como este site antecipou em abril do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL 6267/2013) que, em resumo, proíbe a utilização de animais em filmes de sexo explícito. Com mudanças na legislação referente aos crimes de zoofilia (Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998), a matéria pretende pôr fim no Brasil “ao uso, a... Leia mais
11/06/2015 ÀS 09:02 | Nenhum comentário