Correio Braziliense: Jogatina, a bola da vez
Sem rumo, o Planalto cogita agora legalizar os jogos de azar no país, como bingos e cassinos, para aumentar a arrecadação PAULO DE TARSO LYRA JULIA CHAIB Quatro dias depois de apresentar um pacote de ajuste fiscal para cobrir o deficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, o governo segue dando sinais explícitos que não sabe exatamente como sair da crise na qual se enfiou. Durante reunião com líderes aliados na Câmara, o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, sondou os parlamentares sobre a ideia de legalizar os jogos de azar no país, como bingos e cassinos, para aumentar a arrecadação. Além disso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Leia mais
Em 18/09/2015 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Levy promete isentar baixa renda da CPMF
Parlamentares alertam o governo para a dificuldade de a recriação do tributo passar no Congresso. Titular da Fazenda diz que, para facilitar a aprovação, poderá incluir na proposta mecanismo para livrar da cobrança pessoas que ganham menos Rosana Hessel O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou ontem que a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve prever tratamento diferenciado para contribuintes de baixa renda. Levy ainda reforçou que o prazo para a cobrança do tributo será de quatro anos. Parlamentares da base governista defendem a isenção do tributo para a população que não paga Imposto de Renda. “Essa é a medida que nos permitirá tanto ultrapassar... Leia mais
18/09/2015 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Câmara aprova texto final de projeto que altera tributação de ISS
Na lista de serviços que passam a ser tributados, estão a disponibilização de aplicativo em página eletrônica, como é o caso do Netflix A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (16/9) a votação do projeto de lei que, para evitar a chamada “guerra fiscal”, proíbe que municípios concedam isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). A alíquota mínima fica fixada em 2% e a máxima, em 5%. O texto ainda altera a lista de itens tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), o que gerou atrito com governos estaduais. Estados defendiam que alguns itens deveriam ser taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e... Leia mais
17/09/2015 ÀS 11:10 | Nenhum comentário
O Globo: Câmara aprova projeto do ISS que taxará Netflix e outros serviços
Alíquota mínima é de 2%; texto do projeto ainda vai voltar ao Senado Isabel Braga A Câmara finalizou ontem a votação do projeto que atualiza a lei do ISS (Imposto Sobre Serviços), o principal tributo de arrecadação dos municípios. O texto agrega uma lista de novos serviços que poderão ser tributados pelo ISS, incluindo por exemplo a cobrança desde a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como o Netflix, até a serviços de tatuagens e piercings. O projeto também estabelece que a cobrança terá uma alíquota mínima de 2%, com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Para isso, modifica a Lei de Improbidade Administrativa para... Leia mais
17/09/2015 ÀS 11:09 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Câmara aprova projeto que proíbe isenção de ISS
Proposta inclui na lista de serviços tributados cremação de corpos, serviço de guincho e aplicação de tatuagem Bernardo Garam A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto de lei que, para evitar a chamada “guerra fiscal”, proíbe que municípios concedam isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). A alíquota mínima foi fixada em 2%. O texto ainda altera a lista de itens tributados pelo ISS, o que gerou atrito com governos estaduais – que defendiam que alguns itens deveriam ser taxados pelo ICMS, e não pelo ISS. O embate entre os entes federativos se deu, principalmente, em novos serviços de internet e de comunicações. A última... Leia mais
17/09/2015 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: A desidratação da CPMF no Congresso
O Planalto ainda nem enviou a PEC, mas parlamentares se mostram contrários ao tributo. Em reunião esvaziada, governos pedem que a alíquota seja de 0,38% para salvar as contas de estados e municípios PAULO DE TARSO LYRA JULIA CHAIB MARCELLA FERNANDES A proposta de recriação da CPMF nem foi enviada pelo governo ao Congresso e já sofre um processo de desidratação explícito. Em uma reunião esvaziada, sete governadores defenderam ontem na Câmara o aumento da alíquota de 0,20% para 0,38%, com o acréscimo sendo repartido de maneira equânime entre estados e municípios. Na terça, o quórum de administradores estaduais no jantar com a presidente Dilma Rousseff era de 19. O... Leia mais
17/09/2015 ÀS 10:57 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Apenas governadores aliados a Dilma dão apoio a novo tributo
Reunião com comando de bancadas na Câmara teve apenas oito chefes dos Executivos estaduais; opositores não foram BRASÍLIA A primeira incursão dos governadores no Congresso em favor da volta da CPMF fracassou ontem. Uma reunião marcada na Câmara com coordenadores das bancadas contou apenas com a presença de oito chefes de Executivo nos Estados. Nenhum representante dos partidos de oposição compareceu ao encontro. Nas cadeiras dos parlamentares, havia mais jornalistas que deputados. O principal objetivo da reunião foi oficializar a ideia de se aumentar a alíquota da CPMF de 0,20% para 0,38%, durante a tramitação da proposta de emenda à Constituição no Congresso. Ao apresentar a volta da contribuição na... Leia mais
17/09/2015 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
O Globo: Resistência até na base
Aliados criticam pacote fiscal; Cunha diz ser impossível votar CPMF este ano A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem um recado claro dos líderes dos partidos da base aliada sobre a dificuldade para aprovar as medidas do pacote fiscal, anunciado na segunda-feira. Durante dois encontros, com as bancadas da Câmara e do Senado, Dilma ouviu relatos sobre a dificuldade de aprovar aumentos de impostos em momento de crise econômica, e críticas pelo adiamento do reajuste dos servidores e pelas propostas de utilizar verbas de emendas parlamentares para cumprir obrigações da União na Saúde e no PAC. A presidente disse aos líderes que vai se empenhar pela aprovação da nova CPMF e... Leia mais
16/09/2015 ÀS 12:06 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Resistência e atrito com o Congresso
Presidente se reúne com líderes da Câmara e do Senado para defender o pacote fiscal, tentar a aprovação da nova CPMF e se blindar contra a ameaça de impeachment. Deputado Rogério Rosso bate-boca com ministro da Fazenda, Joaquim Levy PAULO DE TARSO LYRA JULIA CHAIB Ciente da ameaça que paira sobre o próprio mandato se não resolver a crise política com o Congresso e equacionar a crise econômica do país, a presidente Dilma Rousseff “voltou” a exercer o papel de chefe do Poder Executivo: reuniu pela manhã líderes da Câmara e, à tarde, os do Senado, para defender o pacote fiscal anunciado pela equipe econômica, a aprovação da CPMF e... Leia mais
16/09/2015 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Governo admite ceder sobre uso de emendas
Thiago Resende, Raphael Di Cunto, Vandson Lima e Andréa Jubé De Brasília O governo piscou nas primeiras negociações e admitiu recuar sobre o uso das emendas parlamentares ao orçamento para cobrir despesas da Saúde e do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O pacote de austeridade anunciado na segunda-feira retira de deputados e senadores o poder de decidir onde aplicar R$ 7,6 bilhões das emendas do orçamento impositivo. Para fechar as contas de 2016, a equipe econômica avançou sobre essas verbas, o que causou profundo mal estar entre os parlamentares. O orçamento impositivo foi aprovado pelo Congresso para acabar com o poder de fogo do Palácio do Planalto e da... Leia mais
16/09/2015 ÀS 12:03 | Nenhum comentário