JB Online: Comissão da DRU aprova roteiro de trabalho com votação em duas semanas
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas (PECs 4/15 e apensados) que prorrogam a Desvinculação de Receitas da União (DRU) acolheu, nesta quinta-feira (19), o roteiro de trabalho sugerido pelo relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). O roteiro prevê a votação do relatório, no colegiado, na semana entre 30 de novembro e 4 de dezembro. De acordo com o texto, a próxima semana será destinada a audiências públicas, votação de requerimentos e apresentação de emendas, cujo prazo já começou. Hoje foi aprovado um requerimento do relator para ouvir o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A pedido do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também... Leia mais
Em 20/11/2015 ÀS 09:14 | Nenhum comentário
O Globo: Aécio articula frente de oposição para disputar sucessão no Rio
Romário, que terá encontro com senador, diz ser preciso ‘sangue novo’ Maria Lima e Paulo Celso Pereira No vácuo do enfraquecimento da candidatura do secretário Pedro Paulo, candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB) à sucessão municipal, o senador Aécio Neves (MG) articula a criação de uma ampla frente de oposição, composta por PSDB, PSD, DEM, SD, PPS e PSCforças que se uniram em tomo dele na eleição presidencial do ano passado. O primeiro evento do grupo que vislumbra disputar a eleição do Rio acontecerá dia 30 de novembro, em um hotel em Copacabana, e deve reunir a cúpula dos diretórios fluminenses desses partidos. O objetivo é começar a articular uma... Leia mais
20/11/2015 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
JB Online: Medida Provisória sobre venda de terrenos de Marinha entra em debate
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a discussão da Medida Provisória 691/15, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes. Por falta de quórum, contudo, foi encerrada a sessão extraordinária. As votações serão retomadas na próxima terça-feira (24). A votação chegou a ser interrompida por protestos de parlamentares sobre decisão da presidência de anular a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A MP 691 prevê que os terrenos submetidos... Leia mais
20/11/2015 ÀS 09:09 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Câmara entrega medalha de mérito a políticos e personalidades
Vice-presidente Michel Temer e Lecy Brandão estavam entre os agraciados. Sérgio Moro, que era um dos homenageados, não quis ir ao evento. A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (18) uma sessão solene para entrega da medalha do mérito legislativo a diversos políticos e personalidades, entre eles o vice-presidente da República, Michel Temer, e a cantora e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP). Na lista de agraciados estava também o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, mas ele enviou ofício à Câmara na semana passada informando que não iria comparecer porque se sentiria “desconfortável” na presença de “parlamentares denunciados”. Em ofício... Leia mais
19/11/2015 ÀS 10:19 | Nenhum comentário
Folha.com: Aliados de Cunha orientam esvaziar sessão do Conselho de Ética
Por meio de aliados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem orientado aqueles que ele acredita estarem a seu lado no Conselho de Ética a esvaziarem a reunião agendada para esta quinta-feira (19), quando o relator do processo de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP), apresentará seu parecer preliminar. A ideia de tentar derrubar a sessão por falta de quórum é fazer um primeiro teste de fidelidade. A conta do núcleo duro de Cunha, formado por Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Moura (PSC-SE), é a de que o peemedebista tem de 8 a 10 votos favoráveis a ele, entre os 21 membros do Conselho. Embora considerem pouco... Leia mais
19/11/2015 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Valor Online: Cunha diz que clima para impeachment de Dilma esfriou
Em jantar com deputados do PMDB que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que não há mais clima este ano para o andamento do processo e talvez nem no ano que vem, segundo relato de cinco pemedebistas. “Ele acha que o clima esfriou. A população não está mais mobilizada e sem isso não tem impeachment”, afirmou o deputado Hildo Rocha (MA). Cunha negou as declarações e disse que vai definir a resposta ao pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, apoiado pela oposição, ainda este mês. “Não mudei nada a minha posição. Não procede”, disse. “Não tratei... Leia mais
19/11/2015 ÀS 10:04 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Ordem é esvaziar sessão
Presidente da Câmara conta com aliados para derrubar quórum na reunião do Conselho de Ética marcada para hoje. Relator apresentará parecer favorável ao processo de cassação de Cunha Brasília — Por intermédio de aliados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem orientado aqueles que ele acredita estarem a seu lado no Conselho de Ética a esvaziarem a sessão agendada para hoje, quando o relator do processo de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP), apresentará seu parecer preliminar. A ideia de tentar derrubar a reunião por falta de quórum é fazer um primeiro teste de fidelidade. A conta do núcleo duro de Cunha, formado por Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO)... Leia mais
19/11/2015 ÀS 10:02 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Ruralistas convocam Jaques Wagner para explicar ações em greve dos caminhoneiros
Brasília – O governou sofreu, nesta quarta-feira, 17, a segunda derrota em duas semanas para a bancada ruralista. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para que ele preste esclarecimentos sobre as ações do governo durante a greve dos caminhoneiros. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia sido convocado na semana passada, quando houve intenso debate e uso de manobras para tentar evitar a ida dele ao parlamento. A data para a fala dos ministros ainda não está marcada. Integrantes da bancada ruralista classificaram a convocação de Wagner como “um passeio” em comparação a votação do requerimento que convocou... Leia mais
19/11/2015 ÀS 09:51 | Nenhum comentário
JB Online: Ministro defende novo marco regulatório para telecomunicações
Deputados que participaram da reunião com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, fizeram diversas sugestões, versando, entre outros pontos, sobre a universalização dos serviços de comunicação. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) questionou o compromisso assumido pelo ministro em sua fala de universalizar o serviço de banda larga. “Lamentavelmente, a questão só vem sendo enfrentada pelo setor privado. O setor público muito pouco ou quase nada vem investindo, apesar das afirmações reiteradas dos governos. O primeiro corte do ajuste fiscal recaiu exatamente sobre a banda larga”, reclamou a deputada. A preocupação do deputado Silas Câmara (PSD-AM), por exemplo, é com os pequenos municípios da Amazônia. O parlamentar pediu incentivo aos pequenos... Leia mais
19/11/2015 ÀS 09:48 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão aprova medidas para garantir circulação segura de animais em rodovias
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) ao Projeto de Lei (PL) 466/15, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O substitutivo prevê que as medidas serão adotadas “sempre que necessário e apontado por estudo específico”. Além disso, em rodovias concedidas, qualquer medida de mitigação deverá ser previamente aprovada pelo poder concedente, respeitando o contrato de concessão e a recomposição do equilíbrio econômico financeiro. A proposta prevê que estudos de viabilidade técnica e ambiental e estudos de impacto ambiental, relativos ao planejamento, construções, reformas e duplicação de estradas, rodovias e ferrovias, deverão prever, quando apontada a real necessidade, a adoção de medidas de redução do número... Leia mais
18/11/2015 ÀS 10:38 | Nenhum comentário