R7: CPI de Maus-tratos de Animais investiga a venda de bichos no Mercado Central de BH
Deputados federais, agentes da PF e peritos da Polícia Civil fizeram uma fiscalização no local Integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Maus-Tratos de Animais da Câmara dos Deputados fizeram uma vistoria na manhã deste domingo (29) no Mercado Central de Belo Horizonte. O presidente da comissão, deputado federal Ricardo Izar (PSD/SP), e o vice-presidente, deputado Laudívio Carvalho (PMDB/MG), apuram denúncias de maus-tratos a animais comercializados no centro comercial. Além dos parlamentares, agentes da Polícia Federal e peritos da Polícia Civil também acompanharam os trabalhos e vão elaborar um relatório sobre as condições em que os animais são mantidos no Mercado. Durante a vistoria foram detectadas algumas irregularidades na... Leia mais
Em 30/11/2015 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão equipara agricultor familiar e assentado para concessão de benefícios
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que equipara o agricultor familiar ao assentado de reforma agrária para fins de unificação da concessão do crédito agrícola e da assistência técnica. A proposta também estende a isonomia à concessão de outros benefícios do governo federal, como os de extensão rural e o provimento de infraestrutura física e social. O relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR), foi favorável à proposta por acreditar que a medida vai combater a pobreza no campo. “O pequeno agricultor pode obter o incentivo necessário para persistir na sua atividade, evitando o êxodo rural e a miséria”, ressaltou.... Leia mais
30/11/2015 ÀS 10:01 | Nenhum comentário
JB Online: Câmara aprova divulgação obrigatória de tarifa social de energia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 1937/11, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que obriga as distribuidoras de energia elétrica a realizar campanha permanente para divulgar a Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o projeto, as informações devem ser divulgadas por mensagem impressa na fatura de energia e na página da empresa na internet. Além disso, as concessionárias devem contar com equipe treinada para prestar esclarecimentos aos consumidores. A tarifa social é um desconto na conta de luz concedido às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham... Leia mais
30/11/2015 ÀS 09:49 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Aliados conseguem adiar decisão sobre processo contra Cunha
Presidente do Conselho de Ética concedeu mais tempo para análise do relatório que pede investigação sobre o presidente da Câmara. Aliados de Eduardo Cunha conseguiram adiar a decisão sobre o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Só que, depois, eles procuraram a oposição para tentar um acordo. Foi uma sondagem, um balão de ensaio. O plano é o seguinte: o presidente da Câmara autoriza a abertura de processo de impeachemnt e em seguida renuncia à presidência. Essa ideia não tem o aval de Eduardo Cunha. Na terça-feira (24), a oposição tentou obstruir os trabalhos no plenário para dificultar a atuação de Eduardo Cunha na presidência... Leia mais
26/11/2015 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
O Globo Online: Haddad é convocado para depor na CPI dos Maus-Tratos de Animais
Prefeito terá que expliacar sobre a presença de feiras clandestinas de comércio de animais BRASÍLIA – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi convocado para prestar esclarecimentos na CPI dos Maus-Tratos dos Animais, na Câmara dos Deputados. O presidente da CPI, Ricardo Izar Júnior (PSD-SP), é o autor do requerimento. Ele disse que há meses vem tentando uma audiência com o prefeito, sem sucesso. Convocado, Haddad terá que comparecer. Izar quer ouvir Haddad sobre a presença de feiras clandestinas de comércio de animais na capital paulista. A convocação foi aprovada ontem, terça-feira. – Há meses vemos tentando contato com o prefeito. Primeiro, pedi audiência com ele, não obtive resposta.... Leia mais
26/11/2015 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
JB Online: Setor de hotelaria e secretários municipais defendem legalização de cassinos
Debatedores defenderam nesta quarta-feira (25) a legalização dos cassinos no Brasil como forma de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O presidente da Associação Brasileira de Resorts, Luiz Daniel Guijarro, disse que a legalização dos cassinos permitiria um aumento das taxas de ocupação dos resorts no País e dobraria o faturamento do setor. Segundo ele, mesmo com a crise, em 2015 o segmento de resorts deverá fechar com R$ 1,8 bilhão de receita, quase R$ 100 milhões a mais do que no ano passado. As projeções feitas caso os cassinos fossem legalizados apontam que... Leia mais
26/11/2015 ÀS 10:39 | Nenhum comentário
JB Online: Começa reunião da comissão de Turismo sobre jogos no Brasil
Começou agora há pouco a audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a situação dos cassinos Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), que é presidente da Frente Parlamentar em defesa do turismo. Ele quer contribuir para a discussão do marco regulatório dos jogos no Brasil, que está sendo discutido por uma comissão especial na Câmara. Herculano Passos aponta a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos como principais vantagens da legalização do jogo no País. “Tem jogos aqui clandestinos que não são taxados, que não é cobrado imposto. Além de regulamentar o jogo, as pessoas que jogam, brasileiros... Leia mais
26/11/2015 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Denúncia contra Cunha é gravíssima, diz voto de relator
BRASIL EM CRISE Pedido de vista adia para terça a análise de parecer favorável ao prosseguimento do processo de cassação Deputado chamou de “peça pífia” e de ‘natureza política’ o relatório de Fausto Pinato (PRB-SP) GUSTAVO URIBE RANIER BRAGON Sob artilharia cada vez mais pesada para deixar o comando da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu sua primeira derrota nesta terça-feira (24) no Conselho de Ética da Casa. O relator Fausto Pinato (PRB-SP) posicionou-se favoravelmente ao prosseguimento do processo de cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. Em relatório preliminar no qual deu admissibilidade à representação apresentada por PSOL e Rede, o relator ressaltou que as... Leia mais
25/11/2015 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Valor Online: Cunha chama de ‘peça pífia’ representação que pede sua cassação
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “peça pífia” e de “natureza política” a representação que embasou relatório preliminar apresentado nesta terça-feira pelo Conselho de Ética da Casa Legislativa que dá prosseguimento a processo de cassação contra seu mandato. Segundo ele, o documento apresentado pelo PSOL e pela Rede não traz novidade e apenas repete trechos de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República que o acusa dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma linha de sua defesa, o peemedebista defendeu o afastamento do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo de cassação sob o argumento de que ele... Leia mais
25/11/2015 ÀS 10:05 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Conselho de Ética adia votação de parecer contra Eduardo Cunha
Relatório favorável a continuidade do processo foi lido, mas texto deve ser votado na próxima semana Após pedido de vista coletivo, Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do parecer a favor da continuidade do processo de quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, no colegiado. O texto do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido durante sessão na tarde de hoje. A leitura estava marcada para a última quinta-feira, mas manobras de aliados de Cunha impediram que a reunião fosse realizada. Após a leitura do parecer, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) pediu vista. Em seguida, aliados de Cunha pediram... Leia mais
25/11/2015 ÀS 10:01 | Nenhum comentário