Folha.com: Defesa de Cunha pede afastamento de presidente do Conselho de Ética
Em mais uma ação para tentar engavetar de vez o processo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a defesa recorreu nesta terça-feira (23) novamente ao Supremo Tribunal Federal, dessa vez para tentar inviabilizar o voto do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). De acordo com o Código de Ética, que normatiza o funcionamento do colegiado, Araújo pode votar desde que não esteja na função de presidente ou se o placar estiver empatado. A ação do advogado de Cunha, Marcelo Nobre, alega que o deputado já declarou por diversas vezes seu ponto de vista em entrevistas à imprensa, a colegas e no próprio plenário da Casa ou... Leia mais
Em 24/02/2016 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Troca de membros e decisão do STF esfria ânimos no Conselho de Ética
Brasília – As recentes mudanças de membros titulares do Conselho de Ética e a decisão desfavorável da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram um banho de água fria nos conselheiros que defendem a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles acreditam que os últimos acontecimentos favorecem Cunha. Na tarde desta terça-feira, 23. os parlamentares reclamaram da terceira troca no grupo. Hoje, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) renunciou à titularidade e o líder da bancada do PSD, Rogério Rosso (DF), cedeu o espaço ao suplente João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo... Leia mais
24/02/2016 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Conselho de Ética tem nova troca de integrante e recebe aliado de Cunha
Sérgio Brito, do PSD, renunciou e Rosso cedeu vaga do partido ao PR. Aliado de Cunha, João Carlos Bacelar passará a ocupar cadeira de titular. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez críticas duras ao líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), em reunião do colegiado desta terça-feira (23), em razão da substituição do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) por João Carlos Bacelar (PR-BA) na vaga de titular do conselho. Sérgio Brito renunciou à vaga por motivo de saúde. Segundo José Carlos Araújo, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), abriu mão de indicar um parlamentar do PSD para a vaga e cedeu o lugar para... Leia mais
24/02/2016 ÀS 10:34 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Conselho de Ética retoma análise de processo contra Cunha
Os aliados do peemedebista, representado em processo por quebra de decoro parlamentar, começaram os trabalhos manobrando para ganhar tempo Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados voltou a se reunir nesta terça-feira, 23, para debater o relatório prévio do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pede o prosseguimento da ação disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os aliados do peemedebista, representado em processo por quebra de decoro parlamentar, começaram os trabalhos manobrando para ganhar tempo. Parceiro de Cunha, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) – o mesmo que pediu vista do parecer prévio lido na semana passada e adiou a discussão – pediu que a ata... Leia mais
24/02/2016 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
O Globo Online: Nova troca no Conselho de Ética dá titularidade a aliado de Cunha
João Carlos Bacelar (PR-BA) assume vaga indicado pelo líder do PSD BRASÍLIA – Uma nova troca da composição do Conselho de Ética pode beneficiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desta vez, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), foi quem realizou a troca. Ele indicou João Carlos Bacelar (PR-BA) para a vaga de Sérgio Brito (PSD-BA), que vinha se ausentando das sessões. Bacelar era suplente e votou a favor de Cunha no ano passado. Os membros do Conselho são eleitos. O objetivo é evitar a interferência partidária. Mas, no processo de Cunha essa regra vem sendo descumprida. Pelo menos três titulares já renunciaram e os partidos puderam indicar... Leia mais
24/02/2016 ÀS 10:29 | Nenhum comentário
R7: Querem acabar com o Conselho de Ética, afirma presidente
Defesa de Cunha entrou com ação para afastar José Carlos Araújo da presidência do Conselho Abatido, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), reagiu com resignação na tarde desta terça-feira (23) ao mandado de segurança impetrado pela defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no STF (Supremo Tribunal Federal). – Pelo que estou vendo, querem acabar com o Conselho, não é me tirar não. Qualquer pessoa que tenha qualquer palavra que não seja de acordo com o que a Mesa (Diretora) quer, querem tirar. Paciência. Mas eu tenho mandato, vai ser difícil me tirar. Nesta tarde, o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no processo... Leia mais
24/02/2016 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Veja.com: STF nega recurso do Conselho de Ética contra decisão que anulou investigação sobre Cunha
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira ação ingressada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra determinação da cúpula da Casa que anulou a abertura de investigação contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na decisão, a ministra argumentou que o tema é de assunto interna corporis, ou seja, a solução está restrita ao Poder Legislativo. Rosa ponderou que não havia “pressupostos legitimadores de excepcional intervenção judicial na atividade parlamentar“. “Tenho atuado nesta Corte com cautela. (…) Tenho aplicado a orientação tradicional desta Suprema Corte acerca da inviabilidade de reexame judicial das questões inerentes à atividade de cada um dos Poderes”, afirmou a ministra.... Leia mais
24/02/2016 ÀS 09:31 | Nenhum comentário
R7 | UOL Notícias: Ministra do STF mantém decisão que retarda processo contra Cunha na Câmara
Mandado de segurança pedia a anulação de uma decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (23) liminar (decisão provisória) num mandado de segurança que pedia a anulação de uma decisão do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que retarda o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão da ministra, o despacho de Maranhão fica mantido até que o caso seja analisado pela 1ª Turma do Supremo. No fim do ano passado, o vice-presidente da Casa decidiu anular a aprovação do Conselho de Ética pela continuidade do processo contra Cunha. Maranhão... Leia mais
24/02/2016 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Ministra mantém ato que atrasou processo sobre Cunha na Câmara
Rosa Weber afirmou que processo no Conselho de Ética está em curso. Presidente do colegiado questionou decisão de aliado do peemedebista. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (23) pedido do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), para anular um ato que retardou um processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No pedido, Araújo buscava derrubar decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), em 22 de dezembro, que anulou a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha. O ato beneficiou o presidente da Câmara,... Leia mais
24/02/2016 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
DCI – Comércio, Indústria e Serviços: Governo enfrenta obstáculo para aprovar medida que libera receitas
Coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, Júlio César, defende que não sejam atingidos pela Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados a estados e municípios Laudívio, aliado de Cunha, reclama que o governo não o procurou para discutir a tramitação da DRU Foto: Agência Câmara Brasília – O governo vai enfrentar um novo obstáculo para aprovar a prorrogação e ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), de 20% para 30% do Orçamento da União, até 31 de dezembro de 2023. É uma das medidas consideradas cruciais para complementar o ajuste fiscal anticrise, com previsão para atingir este R$ 121,7 bilhões. Como a arrecadação federal está em queda, esse... Leia mais
24/02/2016 ÀS 09:21 | Nenhum comentário