Homero Pereira: O guarda da esquina
Homero Pereira, deputado federal (PSD-MT) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Para escrever este artigo, busquei inspiração num fato histórico de triste lembrança: o famigerado AI-5, imposto à nação por Costa e Silva. Em 13 de dezembro de 1968, no Palácio do Planalto, a única voz discordante daquela atrocidade foi a do vice-presidente Pedro Aleixo. “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina.” Infelizmente, a preocupação do político mineiro não impediu que aquele ato fosse assinado. A partir dele, todo o país passou a assistir às injustiças e aos crimes cometidos... Leia mais
Em 05/06/2012 ÀS 18:03 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes: Novo Código Florestal e o setor produtivo
O Brasil volta a ter uma legislação ambiental, contemplando ciência e avanços tecnológicos da agricultura, debatida de forma democrática pela sociedade, governo e Congresso, diferentemente do passado. Até então, as normas criminalizavam mais de 3 milhões de pequenos e médios produtores, e 1 milhão perderiam a capacidade de produzir. O risco foi eliminado na Câmara e assimilado pela presidente Dilma, mesmo pressionada pelo veto total. Do ponto de vista técnico, somente o Código Florestal de 1965 foi redigido por especialistas. Nos últimos anos, a legislação predominante se baseava em uma MP de 2001, que virou lei sem ter sido votada. Leia mais no link abaixo: http://www.psd.org.br/artigo/reinhold-stephanes-novo-codigo-florestal-e-o-setor-produtivo/ Leia mais
04/06/2012 ÀS 11:26 | Nenhum comentário
Contra as decisões subjetivas da Funai
Terras indígenas são criadas sem diálogo e sem limites. Marina Silva erra ao atacar a PEC que faz o Legislativo participar das demarcações. Em artigo intitulado “Levaram meu vizinho”, publicado neste jornal no último dia 13, a ex-ministra Marina Silva critica a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que faz com que demarcações de terras indígenas tenham de passar pelo Congresso. Seus argumentos não se sustentam. Interessam a quem quer tornar ideológico o debate e vencer longe das regras democráticas. É muito ruim para a própria democracia quando temas como esse são tratados como pautas ideológicas e sem aprofundamento.... Leia mais
09/05/2012 ÀS 13:38 | Nenhum comentário
Novo Código Florestal, o caminho para o desenvolvimento sustentável
O Brasil está prestes a ter uma das leis mais importantes para o futuro do seu desenvolvimento socioeconômico. Trata-se do novo Código Florestal Brasileiro, cujo relatório foi concluído na semana passada. Resultado de quase dois anos de trabalho no Congresso Nacional, o texto que será votado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira preencherá uma lacuna na nossa legislação: a falta de regras claras para compatibilizar o uso dos recursos naturais com a preservação ambiental. Isso levou os empreendedores rurais a conviver com a insegurança jurídica, o que ameaça à agropecuária, uma das principais atividades econômicas do país. A votação do relatório dará um ponto final à incerteza que... Leia mais
24/04/2012 ÀS 16:27 | Nenhum comentário