A Câmara dos Deputados sediou na quinta-feira (26) o primeiro debate pela modernização da Lei do Jovem Aprendiz. O intuito foi trazer para a roda de conversa representantes do Poder Público, entidades certificadoras, federações, confederações e a classe empresarial para alinhar mudanças que contribuam para o ingresso do jovem no mercado de trabalho. A iniciativa é do deputado Marco Bertaiolli (SP) que vai apresentar projeto propondo mudanças para modernizar a Lei atual, em vigor há 19 anos.
Deputado Marco Bertaiolli fala durante debate organizado por ele na Câmara. Foto: Cláudio Araújo
“O Brasil precisa ter uma porta de ingresso do jovem, a partir dos 14 anos, ao mercado de trabalho. E isso requer acompanhamento, formação e ensino teórico. Estamos num processo de avaliação e aperfeiçoamento de uma proposta que possibilite que mais jovens tenham acesso ao primeiro emprego e construam suas carreiras a partir daí”, disse o deputado.
O aperfeiçoamento da lei fará com que 4 milhões de jovens de todo o País tenham a oportunidade da primeira experiência profissional. Isso porque, entre a medidas previstas no projeto estará a possibilidade dos MEIs (Microempreendedores Individual) contratarem aprendizes, situação que não é prevista na legislação atual. Outro aspecto da nova lei será o incentivo ao ensino a distância.
Atualmente, cerca de 500 mil jovens estão inseridos no programa. A Lei alcança, no entanto, somente 2% das médias e grandes empresas. O objetivo é levar jovens para 98% das pequenas e microempresas.
Érika Stancioli, subsecretária de Inspeção do Trabalho, ressaltou que é preciso trazer novos mecanismos para que a lei alcance um número maior de jovens. “O desafio é encontrar uma forma de conciliar os desejos de todos: entidades, empresas e sociedade em geral. Todos querem que essa lei seja modernizada, que chegue mais longe e seja ainda melhor para as empresas.”
Bertaiolli reforçou que todos os setores da sociedade e do poder público poderão contribuir para a elaboração do projeto final. “A Lei do Jovem Aprendiz não pode ser vista como um problema para as empresas brasileiras, tem que ser uma contribuição. Os empresários não podem ver como um custo, mas sim como oportunidade para formar e capacitar futuros funcionários.”
Renan Bortoletto