Deputado Walter Ihoshi (SP) – Fotos: Heleno Rezende
Durante a votação dos destaques à Medida Provisória 668/15, nesta quarta-feira (19), o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), defendeu o destaque do deputado Walter Ihoshi (SP), para impedir o aumento das alíquotas sobre a aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos de países estrangeiros.
Deputado Rogério Rosso (DF)
Rosso pontuou que a sigla não pode “simplesmente” onerar a população no que diz respeito aos medicamentos. “Entendemos que, em se tratando de vida, em cuidados com os pacientes, não é possível acompanhar o governo nessa votação. Não vamos onerar insumos usados em medicamentos para câncer e outros tratamentos de alta complexidade. Cerca de 20% da compra do governo é em medicamentos e insumos importados.”
Ihoshi alertou para o fato de que o imposto sobre a importação de matérias-primas para fabricar remédios vai passar de 9% para 11%, inclusive as utilizadas nos genéricos. “O impacto para os consumidores no preço final será de 6,18%. Mais de 50% da população, sobretudo as pessoas mais pobres, não têm acesso a medicamentos. Esse destaque é em defesa da saúde e da qualidade de vida dos brasileiros.”
A MP 668/15 altera percentuais das contribuições do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação para equilibrar a retirada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação.
O destaque foi rejeitado por 230 a 221 votos. O texto base da medida foi aprovado e outros destaques serão apreciados pelo Plenário nesta quarta-feira (20).
Carola Ribeiro