Deputado Irajá Abreu PSD-TO (Foto: Heleno Rezende)
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e de outros quatro parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3056/08, que se refere à Instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
“Para tornemos possível a realização dessa audiência é imprescindível a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse Irajá Abreu. De acordo com o requerimento está sendo sugerido que seja feito convite ao presidente do Instituto, Luiz Fernando de Almeida. A data, contudo, ainda não foi definida.
A criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, que são áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País, foi aprovada em abril de 2010 pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no Projeto de Lei 3056/08, e teve como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.
Da redação