Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (22), em reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o Projeto de Lei 1.948/2011 de autoria do deputado federal Onofre Agostini (PSD-SC). O PL dispõe sobre a destinação da premiação de loterias federais administradas pela Caixa Econômicas Federal que não tenham sido procurada pelos contemplados dentro do prazo determinados para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Segundo o projeto, todas as loterias vinculadas à CAIXA poderão ter seus prêmios não retirados destinados ao FNS, que é o gestor financeiro, na esfera federal, do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam deste fundo hospitais e órgãos da área de saúde que sejam públicos, abrindo a possibilidade para qualquer cidadão usufruir deste benefício adquirido pelo projeto do deputado.
Para Onofre, foi de extrema importância a aprovação de seu projeto, já que toda medida que beneficia a área de saúde é vital para a sociedade brasileira. “A saúde do Brasil está em dificuldade. O que buscamos com o projeto é encontrar uma nova fonte de recursos. Nesse caso foram os da loteria não recuperados para a área. É um projeto de suma importância para a população”, afirmou o parlamentar lembrando que o dinheiro envolvido na operação não pertence a CAIXA, nem ao país, mas sim ao ganhador que não o retirou.
Da Redação