Deputado Ricardo Izar (SP) – Foto: Heleno Rezende
Assegurar que pessoas com deficiência frequentem cada vez mais eventos culturais foi a intenção do deputado Ricardo Izar (SP) ao propor o Projeto de Lei 1.420/15. De acordo com a proposta, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes poderão entrar de graça em eventos culturais e esportivos, desde que apresentem laudo médico ou carteira emitida pelo órgão competente.
“Certamente, os produtores de eventos vão treinar os funcionários para o atendimento e se empenhar para melhor receber esse público. Com o projeto, vamos garantir uma sociedade mais integrada.”
Para justificar a proposta, Izar acrescentou ainda que os gastos dessas famílias com saúde já são elevados e a ideia é garantir o acesso a eventos culturais sem prejudicar o orçamento familiar.
Outra proposta (PL 3.317/15) de Izar que visa melhorar a vida do cidadão com necessidades especiais assegura aos pais ou parentes que assumem a função de cuidador o recebimento de um auxílio. Este não poderá ser inferior a um salário mínimo, desde que a família tenha renda total de até três salários mínimos.
“Oferecer esse benefício ao cuidador é valorizar o trabalho de dedicação exclusiva. Ele poderá contribuir com a previdência e contar com o tempo de serviço prestado, que neste caso se configura como uma atividade em que o Estado não intervém. A função do cuidador é fundamental para toda sociedade.”
As propostas tramitam nas comissões temáticas da Câmara.
Carola Ribeiro
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