Deputado Onofre Santo Agostini - PSD/SC (Foto: Heleno Rezende)
No que depender da vontade do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), os caminhoneiros disporão de postos de apoio ao longo das rodovias federais e estaduais do País. Projeto de Lei (785/11) contendo essa exigência foi aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e agora será analisado pelo Senado.
Para o parlamentar catarinense, “os caminhoneiros não têm onde parar ao longo das rodovias”. E acrescentou: “eles precisam descansar entre suas longas jornadas na direção dos seus veículos de carga”.
Ainda segundo Onofre Santo Agostini, “essa obrigatoriedade atinge diretamente tanto as rodovias federais como as estaduais”. E tem mais: “Isso também vale para aquelas estradas que atualmente são concessionadas, tendo as empresas direito ao mesmo prazo que for concedido aos órgãos estaduais e federais para a sua implantação”.
Os pontos de apoio, de acordo com a proposta, devem ser construídos preferencialmente em áreas que sejam próximas dos postos de combustível. Devem oferecer aos caminhoneiros a estrutura básica para higiene e alimentação, tais como banheiro com chuveiros e lanchonetes ou restaurantes.
Outro item importante colocado no PL do deputado do PSD é a obrigatoriedade de os pátios sejam grandes o suficiente para acomodar os caminhões e que os mesmos devem ser monitoradas, oferecendo garantias para as cargas que estão sendo transportadas.
A matéria foi apresentada na Câmara em março do ano passado. Foi aprovada pelas comissões de Viação e Transportes e em seguida pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora será enviada para apreciação pelas comissões do Senado.
Da Redação