BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que é possível limitar eventuais pedidos de vista ao novo relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dependendo do teor das mudanças que forem feitas no parecer, evitando assim novos adiamentos na votação do texto.
Segundo Araújo, há um entendimento, baseado em questões de ordem anteriores da Câmara, de que se o novo relatório tiver apenas complementações em relação ao anterior, não será possível pedir vista.
“Se for um novo relatório sim, mas se for uma complementação não (se pode pedir vistas)”, disse, afirmando, porém, que ainda não há questão formal fechada quanto a este assunto.
Na terça-feira, em sessão do Conselho de Ética marcada para as 9h30, o novo relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), vai apresentar seu parecer que, segundo já sinalizou, deve ser favorável ao prosseguimento da investigação.
Segundo Araújo, a tendência também é que o relator não entregue um novo texto, mas uma versão com complementos, o que, em tese, pode impedir os aliados de Cunha de pedirem vista para adiar novamente a decisão.
Questionado se haveria quórum numa terça-feira de manhã na Câmara -dia em que muitos parlamentares ainda estão chegando a Brasília- para a leitura do novo parecer, Araújo disse que os deputados estão todos avisados. O presidente do colegiado ressaltou, no entanto, ter se cercado de cuidados para tentar votar o texto no mesmo dia na parte da tarde, caso isso não seja possível de manhã.
“Eu já cerquei todos os dias”, disse Araújo, lembrando que já agendou, de antemão, outras reuniões do conselho na própria terça à tarde e também na quarta e quinta-feira desta semana.
Marcos Rogério foi escolhido na semana passada para relatar o caso depois que o primeiro relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ter sido declarado impedido pela Mesa Diretora da Câmara.
Procurado, o novo relator não foi encontrado para comentar sobre o teor de seu parecer.
A representação contra o presidente da Câmara baseia-se no fato de o deputado ter negado na CPI da Petrobras possuir contas bancárias no exterior, e depois disso a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter informado sobre a existência desses recursos na Suíça.
O processo contra Cunha se arrasta há mais de um mês no Conselho de Ética, com uma série de manobras de aliados para tentar retardar qualquer decisão que possa dar prosseguimento ao processo, que pode resultar na cassação do mandato do presidente da Câmara.
(Por Leonardo Goy)