BRASÍLIA (Reuters) – Sem acordo entre deputados pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, caberá ao presidente da comissão especial que trata do tema, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidir se haverá ou não reuniões no fim de semana.
Enquanto a oposição defende que haja reuniões da comissão no sábado e no domingo para que mais de 100 inscritos debatam o parecer favorável à abertura do processo de impedimento de Dilma, parlamentares contra o impeachment argumentam que a excepcionalidade só servira para abrir um precedente e permitir que a votação sobre o tema no plenário da Câmara também ocorra durante o fim de semana.
“Não há necessidade e não há justificativa regimental para entrar no sábado e domingo, nem para votar (o parecer em plenário) no domingo, nem para votar no sábado”, argumentou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), argumentando que tal “atipicidade” contribui para uma “desestabilização” e um clima de “convulsão, de conflito generalizado na sociedade”.
Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), há tempo viável para fazer a discussão do parecer na sexta-feira e na segunda antes da votação, sem necessidade de reuniões no fim de semana.
“Nós estamos colocando pelo bom senso, não se criar excepcionalidades neste momento. A normalidade deve prevalecer porque o que esta se querendo de verdade com isso é criar um precedente para que o presidente (da Câmara) Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no outro domingo convoque a votação (no plenário). É o precedente o que se quer”, disse Valente, criticando o que chamou de tentativa de “espetacular” da votação.
Já o líder do PSDB na Câmara, Antonino Imbassahy (BA), disse que há necessidade de se fazer reuniões no fim de semana para garantir que o relatório seja votado na segunda-feira, prazo limite para que a comissão envie o parecer ao plenário da Câmara.
“Nada impede que se trabalhe no sábado e até eventualmente domingo, até porque a situação do Brasil é uma situação de excepcionalidade. Há uma comoção social e todos querem ver esse processo encerrado”, afirmou Imbassahy.
Uma vez votado na comissão, o parecer precisa ser lido na sessão plenária da Câmara seguinte, e depois publicado. Após a publicação, precisa-se respeitar um prazo de 48 horas para que a denúncia contra a presidente Dilma seja colocada na pauta.
Como cada liderança partidária terá uma hora para se pronunciar sobre a abertura do processo, calcula-se que apenas a fase de discussão da matéria tenha duração de mais de 20 horas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)