O remédio que já é caro no Brasil ficou mais caro ainda a partir dessa segunda-feira, 31 de março. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou reajuste de até 5,68% nos preços de mais de nove mil remédios. Mais uma vez, o brasileiro terá de apertar o cinto para poder custear um tratamento, sobretudo, os idosos e as famílias mais humildes.
As elevações de preços são autorizadas em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos. Mas entre os medicamentos que podem ter aumento máximo estão dois bastante consumidos no país: o omeprazol, para gastrite e úlcera, e a amoxilina, antibiótico para infecções urinárias e respiratórias.
Este aumento não teria tanto impacto se o valor dos medicamentos no Brasil não fossem tão altos normalmente. Há anos pagamos pelo remédio mais caro do planeta devido à carga tributária exorbitante. Cerca de 34% do preço de um medicamento são impostos. Na prática, significa que a cada R$ 10 pagamos R$ 3,40 para os cofres públicos.
Esse número é tão absurdo que, para se ter uma ideia, em 2013, o governo federal gastou R$ 10 bilhões na compra de remédios, e arrecadou R$ 15 bilhões com tributos sobre esses produtos. Se os impostos fossem mais baixos, todos seriam beneficiados: a população, que teria mais acesso aos remédios que necessita, pois os preços seriam menores; as indústrias, que poderiam investir o montante que recolhem em tributos em pesquisa; e o governo, que gastaria menos para comprar medicamentos ao SUS e, de quebra, arrecadaria mais com o aumento de consumo de remédios no país.
A redução de impostos sobre esses itens está em debate no Congresso Nacional e, felizmente, vai ganhar, este ano, a atenção que merece dos parlamentares brasileiros. A pedido da Frente Parlamentar pela Desoneração dos Medicamentos, na qual tive a honra de fundar e presidir, projetos de lei que tratam deste assunto serão debatidos e votados por uma comissão especial. Entretanto, a caminhada até o barateamento dos remédios ainda é longa. Até lá, qualquer reajuste vai onerar, sim, o orçamento do brasileiro.
Se hoje pelo menos metade da população abandona um tratamento médico por não ter condições de comprar remédios, com o aumento de preços não seria exagero dizer que essa estatística pode se agravar. A Anvisa afirma que o reajuste acompanha a inflação dos últimos 12 meses. Mas a verdade é que a razão do aumento não importa. O fato é que, de novo, quem mais precisa é que vai pagar a conta.
*Walter Ihoshi é deputado federal pelo PSD/SP