Depoimentos dos juristas que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma ficam marcados por agressões e bate-boca de deputados
Guilherme Waltenberg
Especial para o Correio
Hedio Ferreira Junior
Especial para o Correio
Em um ambiente conflagrado, com protestos de apoiadores da presidente Dilma Rousseff e suporte da oposição, os autores do impeachment que tramita no Congresso usaram uma audiência pública da comissão que analisa o pedido para rebater as críticas do governo que o movimento seria um golpe. Para os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, que assinam o pedido de impedimento, o expediente das pedaladas fiscais — que embasam o pedido — criou uma falsa sensação de tranquilidade financeira que teria influenciado o resultado das eleições presidenciais de 2014.
“Isso tudo é um conjunto que, a meu ver como eleitora e cidadã brasileira que estuda direito, nós fomos vítimas de um golpe”, afirmou Janaína, ao citar os discursos da presidente ao longo da campanha eleitoral de 2014. As declarações foram dadas ao longo de audiência pública ocorrida na comissão especial do impeachment, na Câmara dos Deputados.
Janaína prosseguiu seu discurso, de 30 minutos, e continuou rebatendo as críticas de que a presidente Dilma Rousseff não teria cometido crimes. Havia uma claque de militantes com cartazes com a frase: “Impeachment sem crime é golpe”.
“Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”, disse Janaína, citando as pedaladas fiscais, a assinatura de decretos não numerados — portanto, sem o aval do Congresso — liberando crédito extraordinário, e o “comportamento omissivo e doloso de Dilma no episódio do petrolão”, disse, destacando que o episódio de corrupção na principal estatal do país, a Petrobras, também consta no pedido de impedimento de Dilma.
Reale, que foi ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), focou o discurso em mostrar evidências de que teria havido crimes de responsabilidade no episódio das pedaladas e em destacar as suas consequências para a sociedade. “Crime não é apenas por a mão no bolso do outro e tirar o dinheiro, é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, afirmou. Em sua visão, as pedaladas, tratadas muitas vezes como um delito menor, são “crime grave”. “As pedaladas fiscais se constituíram num artifício malicioso pelo qual foi escondido um deficit fiscal, e por via delas se transformou despesa em superavit primário” afirmou. “(Como consequência) houve aumento de juros, processo inflacionário e retração da atividade econômica”, prosseguiu. “Está acontecendo o processo pior de todos da economia, que é a perda da estabilidade, sequestraram a nossa esperança”, concluiu.
Ordem do dia
O clima de tensão dos dois lados, contra e pró-governo, foi constante e se manteve durante toda a reunião. No fim, porém, o que estava no nível de bate-boca passou para o de troca de socos entre deputados. A confusão começou com o anúncio de encerramento da sessão pelo presidente Rogério Rosso alegando início da ordem do dia no plenário — o que, pelo regimento, impediria o funcionamento das comissões paralelamente. O parlamentar teria rompido, segundo governistas, um acordo feito mais cedo de apenas suspender a reunião para eventuais votações.
Contrariado, o deputado Ivan Valente (PSol-SP) discutiu o assunto com Rosso. Em seguida, ao explicar aos jornalistas seu descontentamento, foi interrompido pelos gritos de que seu partidoera um “puxadinho do PT”. Foi o suficiente para que ele desse uma cotovelada no deputado Caio Nárcio (PSDB-MG) e um início de tumulto e empurrões tomasse conta da frente da sala de reunião (assista ao vídeo no site do Correio). “É um moleque do baixo clero”, defendeu-se Ivan, de 69 anos. Caio tem 29 anos.
“Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”
Janaína Paschoal, jurista