Audiência pública da Comissão Especial do Impeachment, nesta quarta-feira (30) que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff para ouvir os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que, juntamente com o também jurista Hélio Bicudo, assinam a denúncia de suposto crime de responsabilidade de Dilma com base nas chamadas “pedaladas fiscais”
A tentativa dos deputados governistas de conter o avanço da comissão do impeachment, que chega nesta quarta-feira à sua sexta sessão, foi barrada pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). A derrota no colegiado gerou bate-boca e gritos acalorados entre deputados da base e da oposição.
Aliados da presidente Dilma Rousseff questionaram a possibilidade de audiência com pessoas ligadas à acusação e à defesa antes da manifestação formal de Dilma Rousseff sobre as denúncias por crime de responsabilidade. Conforme o regimento, e em decisão chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dilma tem até dez sessões para dar explicações ao colegiado – prazo que se encerra na próxima segunda-feira.
O comando da comissão do impeachment agendou para esta semana as oitivas, contrariando parlamentares aliados da presidente Dilma, que tentavam empurrar os depoimentos e, assim, atrasar a comissão. “As diligências no âmbito da comissão destinam-se exclusivamente ao esclarecimento da denúncia, e não à produção de provas. A realização de diligências antes do término do prazo de defesa não acarreta qualquer prejuízo para os direitos da denunciada e podem contribuir muito para a compreensão dos deputados”, disse Rosso.
A posição do presidente da comissão provocou uma imediata reação de aliados de Dilma. A deputada Jandira Feghali (PCdoB) anunciou que vai recorrer da decisão. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), outro aliado, insistiu na suspensão dos trabalhos e iniciou uma discussão com oposicionistas. Em meio à gritaria, o relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), entrou em campo: “Isso aqui, com todo respeito, não é uma Câmara de Vereadores”, bradou. Após a confusão, o jurista Miguel Reale Júnior, autor da denúncia contra Dilma, iniciou o seu depoimento. (Marcela Mattos, de Brasília)