BRASÍLIA – O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para quinta-feira às 9h30 a sessão para leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O parecer defende o prosseguimento do processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.
Embora a sessão esteja marcada para quinta-feira, os aliados de Cunha podem pedir vista do processo e adiar por uma semana a votação do parecer.
Parecer
Mais cedo, o Araújo afirmou que o relator agiu corretamente ao antecipar a entrega de seu parecer preliminar, sobre a admissibilidade do processo, e que a reclamação do pemedebista de que teve cerceado seu direito de defesa é “política”.
“O relator tem até 10 dias para apresentar o parecer preliminar. Apresentou com sete dias e até agora (no oitavo dia) ainda não temos a defesa. Isso porque a defesa é política, não nos autos, não cabe defesa nesta fase”, disse Araújo.
O presidente do conselho disse que Pinato lhe telefonou na noite de domingo para informar que apresentaria o parecer na manhã de segunda-feira e que só tem aplausos para a postura do relator. “O relator está correto, tem agido com toda a lisura. O que ele quer é o que todos nós queremos, que o processo seja decidido rapidamente”, afirmou.
(Raphael Di Cunto | Valor)