BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta terça-feira de parlamentares do Partido Social Democrático (PSD) – que integra a base do governo na Câmara dos Deputados – uma série de sugestões para, segundo eles, tentar “reaquecer a economia”.
No âmbito da reforma da Previdência, os parlamentares defendem o incentivo e a desoneração dos planos de previdência complementar e privados e pedem a manutenção de direitos com “alteração gradativa das normas para novas adesões”. Na reforma tributária, pedem itens como a desoneração da produção e comercialização de bens e serviços e a revisão da tributação do setor financeiro.
O partido também defende a ampliação de financiamento para exportações, inclusive para pequenas e médias empresas, com uso dos fundos garantidores federais como garantias para os empréstimos. A sigla defende ainda a mudança de nome do Ministério da Fazenda para “Ministério da Fazenda e Competitividade”, além da criação de um comitê de competitividade com participação de diferentes ministérios para estimular empresas nacionais.
Algumas sugestões são explicitamente contrárias ao que é defendido pelo Executivo. É o caso do reajuste das alíquotas do Imposto de Renda – algo já descartado pelo próprio Barbosa em declarações públicas – e da desoneração da folha de pagamento para “setores estratégicos” – política que nos últimos anos levou a uma perda expressiva de arrecadação de receitas da União e, em boa parte, já foi revertida pelo Congresso em 2015.
Outros itens já estão em discussão ou até em execução, como a sugestão para que o governo “priorize” o programa de concessões e parcerias com o setor privado em infraestrutura. Para este ano, o governo já tem programado, por exemplo, o leilão de quatro aeroportos federais (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza) e de rodovias. Há cerca de quatro anos, as concessões são vistas como prioridade pelo governo para tentar aumentar o nível de investimentos no país.
“Nós preparamos um documento muito simples, mas que demonstra a visão da bancada para a economia em 2016 e nossas considerações para vários pontos que consideramos prioritários para a economia. A gente apresenta ao ministro uma série de linhas de ação, como a ampliação do financiamento para micro e pequenas empresas, a criação de um comitê intergovernamental de competitividade, além de questões da reforma da Previdência e tributária”, afirmou Rogério Rosso (PSD-DF), líder do partido na Câmara.