BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “peça pífia” e de “natureza política” a representação que embasou relatório preliminar apresentado nesta terça-feira pelo Conselho de Ética da Casa Legislativa que dá prosseguimento a processo de cassação contra seu mandato.
Segundo ele, o documento apresentado pelo PSOL e pela Rede não traz novidade e apenas repete trechos de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República que o acusa dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na mesma linha de sua defesa, o peemedebista defendeu o afastamento do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo de cassação sob o argumento de que ele antecipou sua posição ao ter afirmado que havia “indícios fortes” pela admissibilidade.
“Eu acho que a representação é pífia, ela apenas repete os trechos da acusação. Para você considerar que trechos de acusação feita pelo Ministério Público gere processo por quebra de decoro, há 160 parlamentares aqui que respondem a inquérito na Suprema Corte. Então, teria que ter 160 representações se essa tese fosse correta”, disse.
Recorrer à CCJ
Cunha disse que não assistiu à sessão do Conselho de Ética e que seu advogado Marcelo Nobre deverá recorrer da decisão do relator à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Se ele (o relator) está fazendo um juízo de admissibilidade, ele não pode fazer nenhum comentário”, disse. “Obviamente, ele antecipou e, em caso semelhante, o relator foi substituído. É claro que vai ser objeto de recursos e, do meu ponto de vista, o relator é suspeito”, disse.
Na sessão do Conselho de Ética, a defesa de Cunha pediu o afastamento do relator com base em episódio ocorrido em 2009. Na época, o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) foi afastado da relatoria do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar de Edmar Moreira (sem partido-MG) por ter antecipado o mérito de sua manifestação.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), ressaltou que o afastamento é uma decisão pessoal do relator e, portanto, rejeitou o pedido da defesa do peemedebista.
Ele informou, contudo, que levará a questão para a consultoria jurídica da Comissão de Ética para confirmar sua decisão.
“Eu tenho certeza de que eu estou certo, estou com a consciência tranquila de que o relator nada fez que pudesse torná-lo inapto para continuar no posto, mas quis ser prudente e conversarei com a consultoria jurídica”, disse.
Na saída da sessão, o advogado do peemedebista também criticou o relatório preliminar apresentado pelo relator. “O Ministério Público não faz prova. Quem reconhece e condena é o Poder Judiciário e falta prova a essa representação, porque denúncia não é prova”, disse.
(Folhapress)