BRASÍLIA – Insatisfeito com o corte de dez ministérios anunciado pelo governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda vai insistir na aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria que limita em 20 o número de Pastas do Executivo federal.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que, dos atuais 39 ministérios, o governo vai reduzir para 29. Levará em conta critérios “de gestão” e “também políticos, de sustentação da base”.
Essa decisão, mostrando que o governo está fazendo a sua parte no ajuste fiscal, tem o apoio de líderes da base aliada na Câmara, mas os efeitos da medida na sustentação política do Palácio do Planalto ainda serão avaliados – depende de quais pastas serão extintas ou fundidas.
Se aprovada, a proposta do presidente da Câmara estabelece uma reforma ministerial mais drástica. “A minha PEC é muito melhor. Reduzir dez [ministérios] é importante, mas ainda é muito ministério”, afirmou por telefone ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, se referindo aos 29 que continuarão funcionando após a reforma pretendida pelo Palácio do Planalto. O presidente da Câmara dos Deputados cumpre agenda hoje em São Paulo, onde se encontra com deputados estaduais.
Aliado de Cunha, o relator do texto, Leonardo Picciani (RJ), que é líder do PMDB na Câmara, disse que a decisão anunciada por Barbosa foi correta. Esse é um dos projetos da chamada “pauta-bomba” – que desagradam à presidente Dilma Rousseff ou que ameaçam o ajuste das contas públicas.
A PEC está numa comissão especial da Câmara e aguarda a apresentação do relatório de Picciani, que está em estágio avançado. Depois, seguirá direto para o plenário da Casa.
“O sentimento de todos brasileiros é que um governo mais enxuto pode significar mais eficiência. Mas não é o número de ministérios que vai dizer qual a eficiência do governo”, afirmou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
A oposição diz que o corte de dez ministérios é insuficiente e deveria ter sido feito antes, pois é apenas um ajuste ao aumento na quantidade de pastas criadas pelo próprio PT nos últimos anos. “O governo está muito inchado”, avaliou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).