Autor(es): Por Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico – 13/08/2013
O deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), relator do processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), recomendou ontem a perda de mandato do colega por quebra de decoro parlamentar. A medida consta do parecer protocolado por Zveiter na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o qual pode ser analisado amanhã pelo colegiado. Se aprovado, a expectativa é que o plenário da Câmara decida a perda de mandato de Donadon na semana que vem em votação secreta.
O relatório do parlamentar fluminense baseia-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Donadon a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que o deputado era diretor financeiro daquela instituição. Donadon está preso desde junho no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
“Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular”, anotou o Sergio Zveiter em seu parecer.
Para Zveiter, as provas que levaram à condenação de Donadon são “robustas”. Ele considerou que a defesa do parlamentar teve ampla possibilidade de produzir provas e exercer livremente o contraditório. “Ressalto que o momento atual de mobilização da cidadania no Brasil exige respostas firmes e imediatas dos representantes do povo, eleitos pelo voto direto para o exercício da função legiferante”, acrescentou o relator, referindo-se às manifestações que tomaram as ruas de diversas cidades do país a partir de junho.