A presidente Dilma Rousseff deve vetar emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que zera a cobrança de PIS/Cofins sobre óleo diesel caso o Senado não derrube a isenção ao combustível, que é usado, principalmente, em caminhões e máquinas agrícolas e industriais.
O governo foi surpreendido com a inclusão de uma emenda estabelecendo a isenção no texto da Medida Provisória 670, editada inicialmente para reajustar a tabela do Imposto de Renda. A alteração foi uma proposta do PSDB com apoio da bancada ruralista. Ainda nesta semana, o Senado deve analisar o texto.
Conforme apurou o Valor, com o veto o governo evitaria um problema para o ajuste nas contas públicas, principal meta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas teria que lidar com uma ameaça de greve de caminhoneiros.
O PIS/Cofins representa quase R$ 0,25 no preço do litro do óleo diesel, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Com base nisso, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) calcula em RS 1,15 bilhão por mês a perda de arrecadação com a possível isenção considerando o volume médio da venda do produto nos últimos 12 meses. A Receita Federal não tem essa estimativa.
Fontes da base aliada garantem que a aprovação da emenda foi mais “um cochilo” do governo na articulação política com o Legislativo. Isso pois a emenda não constava do relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado antes em comissão especial para tratar da MP e havia um acordo inclusive com o bloco de partidos liderados pelo PMDB para que fosse votado apenas o parecer de Eunício.
Em fevereiro, quando o governo aumentou esse tributo, além de majorar a Cide sobre combustíveis, os caminhoneiros já indicavam uma paralisação. Foi prometida uma revisão dessa alta nas alíquotas. A promessa não foi cumprida e, por pressão da bancada ruralista, os deputados, então, não só reduziram os percentuais cobrados, mas zeraram o imposto.
Segundo o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos autores da emenda aprovada na Câmara, os caminhoneiros permanecem com a ameaça de retomar as greves nas rodovias caso o Congresso não aprove a isenção dos tributos sobre o óleo diesel ou a presidente Dilma Rousseff vete a proposta.
Ele afirmou que os caminhoneiros também se queixam de outra “dívida” do governo: prorrogar por mais um ano o prazo para que esses motoristas possam quitar suas dívidas com os financiamentos do Finame (produção e aquisição de máquinas e equipamentos) e do Procaminhoneiro (compra de caminhões), linhas administradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde o começo do ano, isso está só na fase da promessa.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) tenta manter a redução tributária sobre o óleo diesel. “Esse é um assunto muito importante para o setor. Vamos trabalhar para aprovar no Congresso e, se for o caso, temos que nos articular para derrubar o veto”, disse.