Raphael Di Cunto e Thiago Resende
De Brasília
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, se reuniu ontem com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, para argumentar que o regime de partilha para a exploração do petróleo não deve ser mudado por ora. Bendine disse que o atual cenário, com o preço do petróleo em baixa e o dólar em alta, é desfavorável para alterar a norma. Embora o governo Dilma Rousseff tenha posição favorável ao regime de partilha para exploração do petróleo, defendido até em campanhas eleitorais, o executivo evitou defendê-lo diretamente.
A reunião ocorreu para convencer a base aliada a não aprovar requerimento de urgência para projeto do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que revoga o regime de partilha e retoma ao modelo das concessões. O pedido para acelerar a proposta, que precisa ser aprovado em plenário, foi assinado por quatro líderes da base e três da oposição.
Um deles, do PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou que o presidente da Petrobras mostrou que este não é o melhor momento para fazer a discussão. Já o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que é um dos principais defensores do projeto, saiu antes do fim para participar de outra reunião dizendo que sua posição a favor já estava “muito consolidada”.
A urgência leva o projeto direto para votação em plenário, sem precisar passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pautou o requerimento após jantar com os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que defendem o fim do regime de partilha para fomentar investimentos em seus Estados.
No regime de partilha a Petrobras é obrigada a entrar com pelo menos 30% do capital de todos os investimentos do pré-sal, algo difícil com os problemas de caixa da companhia, causados pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal, pelo congelamento no preço da gasolina em anos anteriores e a queda do barril do petróleo.
De acordo com relatos, Bendine informou ao deputados que havia prós e contras de cada regime e que sua posição pessoal – que não representava toda a empresa – era que alterar rapidamente o regime seria impróprio neste cenário. “O mercado do petróleo não está muito favorável, não queremos abrir debate num momento como este”, afirmou.
O presidente da Petrobras afirmou que a empresa já opera em três regimes de exploração diferentes – partilha, concessão e cesão onerosa – e que, como empresa, seu papel não é opinar sobre as leis a que se submeterá. “A Petrobras sempre vai cumprir o que lhe for determinado”, disse.
A alteração no regime, dizem aliados do governo, podería desvalorizar os ativos da estatal e trazer pouco retomo ao país por causa do baixo valor do barril de petróleo, que reduziria o interesse e consequente ganho com os leilões de novos campos. Os líderes da base decidiram trabalhar contra a urgência. Autor do projeto, Mendonça Filho afirmou que a urgência dependerá do apoio de parte da base, mas defendeu que a mudança é mais do que necessária. “O regime de partilha foi um retumbante fracasso. Basta ver o que foi licitado, o que se tem de investimento no setor de petróleo nos últimos anos, é uma tragédia”