Thiago Resende
De Brasília
Cortar o número de ministérios e mostrar que o governo está fazendo a sua parte no ajuste fiscal tem o apoio de líderes da base aliada na Câmara, mas os efeitos da medida na sustentação política do Palácio do Planalto ainda serão avaliados – depende de quais pastas serão extintas ou fundidas. O PT, que ocupa a maior parte da Esplanada, deve ser o partido que sofrerá maior pressão para abrir mão de cargos e vai tentar manter a atual proporção.
Além disso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai insistir em um projeto de sua autoria com uma redução mais drástica: a mudança constitucional para limitar a 20 o número de ministérios do Executivo federal. Para ele, o anúncio do governo foi insuficiente e feito de forma atabalhoada para “criar fato político” num dia com notícias ruins.
Aliados ao Palácio do Planalto se disseram surpreendidos com a declaração do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o corte de dez dos 39 ministérios. O governo, primeiro, confirmou a reforma administrativa e, depois, vai conversar com os partidos. Agora, um sentimento de incerteza ronda a Câmara dos Deputados em meio a tentativa do governo de reverter a recente instabilidade política.
O líder do PT na Casa, Sibá Machado (AC), reconhece que a sigla será alvo do resto da base aliada, mas vai tentar manter a mesma distribuição de pastas em vigor. “Havendo redução, que seja para todos. Que pode cortar, beleza. Agora qual [ministério] é sempre uma dúvida. Isso diminui o número de postos e para fechar precisa de muita conversa”, disse.
Partidos da base aliada do Planalto cobravam uma redução na máquina pública e indicam resistência a propostas que retiram direitos de trabalhadores e aumento de impostos como parte do ajuste das contas públicas. Apesar de reconhecer que a reforma administrativa tem mais um impacto político do que financeiro (controle de despesas), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “o que está em jogo é o país, não é partido A ou partido B”.
Insatisfeito com o fim de dez ministérios, Cunha prometeu colocar em votação a sua proposta de emenda constitucional (PEC) que cortaria 19 pastas assim que o texto sair da comissão especial. Falta ainda o relatório a ser apresentado pelo líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), que é aliado de Cunha. “Acho uma excelente medida. Um acerto. Mas a PEC continua em tramitação”, frisou Picciani. “Tem que dar sinalização de que está tendo sacrifício no governo. […] Mas ainda estão me devendo nove [pastas a serem cortadas]”, avaliou o presidente da Câmara.
Para o líder do PSD, Rogério Rosso, os brasileiros querem um governo mais enxuto, mais eficiente. “Porém não é o número de ministérios que vai dizer qual a eficiência do governo”, observou.
A oposição criticou a medida. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), disse que Dilma se rendeu ao que rechaçou durante a campanha. Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), o corte foi um ajuste ao aumento de pastas criadas pelo próprio PT: “O governo está muito inchado”.