Felipe Amorim Do UOL, em Brasília
Uma sessão do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (2) impediu que fosse realizada a reunião do Conselho de Ética da Câmara que continuaria o debate sobre o parecer a favor da continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que encerraria a reunião desta quarta-feira, que durou pouco mais de meia hora, sem retomar a discussão do processo contra Cunha, por não ser possível prever o horário em que será encerrada a sessão do Congresso. As votações no Congresso (deputados e senadores) impedem o trabalho das comissões no mesmo horário. Segundo Araújo, a sessão do Congresso foi convocada às 22h da terça-feira, depois de ele já ter agendado a reunião desta quarta-feira. Deputados do Conselho de Ética acreditavam, no entanto, que seria possível encerrar a fase de debates sobre o parecer contra Cunha, apesar de não ser possível submeter o relatório a votação. Mas o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que não retomaria os debates para não correr riscos de que aliados de Cunha recorressem da decisão com o objetivo de anular a reunião. “Não vou correr esse risco. É muita responsabilidade. Se arranhar qualquer um dos lados eles vão entrar com recurso e eu não quero em hipótese nenhuma criar celeuma”, afirmou Araújo. A análise do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) pelo prosseguimento do processo contra Cunha será retomada em reunião na próxima terça-feira (8).
Adiamentos
Na terça-feira (1º), o Conselho de Ética não conseguiu colocar em votação o parecer de Pinato após seis horas de reunião. Aliados do peemedebista fizeram uma série de contestações ao andamento da sessão e mais de 20 deputados se inscreveram para a fase dos debates, o que fez com que as discussões durassem até as 20h30.
Na terça, cinco membros titulares do conselho e dois suplentes afirmaram que pretendem votar a favor da continuidade das investigações. Nesta quarta-feira, o PT anunciou que os três integrantes do partido no conselho também devem votar a favor do parecer de Pinato. Dois suplentes afirmaram ser contrários à cassação de Cunha, e o titular Wellington Roberto (PR-PB) apresentou voto em separado no qual pede apenas a pena de censura escrita ao deputado, uma das mais brandas previstas no Código de Ética. Nesta fase do processo é analisado apenas de a representação traz elementos que autorizam a abertura de investigações para apurar se as supostas irregularidades foram de fato cometidas. Na sessão da próxima terça-feira (8), o Conselho de Ética terá que retomar a fase de debates sobre o parecer antes de colocar o relatório em votação.
As acusações
Cunha foi denunciado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. O deputado é suspeito de ter recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras e de ter omitido à Câmara a existência de contas bancárias na Suíça. Cunha nega as acusações.
O peemedebista é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de ter recebido US$ 5 milhões desviados de contratos de navios-sonda da Petrobras.
Em março, Cunha declarou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas no exterior. Posteriormente, investigação do Ministério Público da Suíça apontou que o deputado é titular de contas naquele país. Cunha afirma se tratar de trusts, e não contas bancárias.
O trust é um tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros. Por isso, Cunha afirma que não teria a obrigação legal de declarar os trusts à Receita Federal.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que irá provar que a representação ao conselho contra o deputado é infundada. Um dos principais argumentos de Nobre é que o STF ainda não se manifestou sobre o prosseguimento do processo após o recebimento da denúncia, e que Cunha, portanto, não foi ainda condenado pela Justiça.