Felipe Amorim Do UOL, em Brasília
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu na noite desta quarta-feira (9) o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como o novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Araújo afirmou ser possível colocar em votação o relatório de Rogério já na próxima terça-feira (15). “O processo não começa do zero”, disse. A decisão de escolher o relator, entre os sorteados, é do presidente da comissão.
Rogério já havia se manifestado favoravelmente ao prosseguimento do processo contra Cunha. Nesta fase, o Conselho de Ética julga apenas se há elementos para a continuidade da investigação.
O deputado do PDT foi escolhido após recurso de aliado de Cunha conseguir o afastamento de Fausto Pinato (PRB-SP), em decisão do 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Assim como Cunha, Maranhão é investigado pela Operação Lava Jato.
Manobras e acusações
O afastamento de Pinato foi pedido por recurso do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), outro dos aliados de Cunha, que questionou o fato de o PRB participar do mesmo bloco do PMDB, partido de Cunha, no Conselho de Ética.
Hoje, os dois partidos já não fazem parte do mesmo o bloco, mas as comissões da Câmara consideram os grupos partidários registrados no início do ano, no período de eleição da Mesa Diretora.
Uma regra do Código de Ética impede que deputados relatem ações contra parlamentares do mesmo bloco, ponto que levou ao questionamento da escolha de Pinato.
Araújo, no entanto, afirma que a regra deve considerar o impedimento com base no bloco atual.
Após a decisão de afastar o relator original, o Conselho de Ética realizou um sorteio para eleger o novo relator. Foram sorteados, além de Rogério, os deputados Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA).
A sessão foi encerrada de maneira conturbada e Araújo chegou a dizer que o afastamento do relator era “golpe”. “Não posso me dobrar a essa decisão. Acho que isso é golpe. Não podemos continuar em uma Casa que a cada instante reformula suas decisões. Nós não somos meninos de escola, somos deputados que representamos a sociedade”, disse.
Cunha reagiu, e afirmou que foi correta a decisão que afastou Pinato. O peemedebista ainda acusou Araújo de promover “manobras” que desrespeitam o regimento interno. “Todos sabem disso. Acontece que, infelizmente, o presidente do conselho resolveu seguir um regimento próprio”, afirmou Cunha. “A cada hora há manobras dentro do conselho com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal”, disse.