Brasília – Após reunião de líderes da base aliada com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), reforçou os pedidos de Barbosa para o Congresso. Entre os principais estão a aprovação da CPMF, da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a reforma da Previdência Social. Também participaram da reunião os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).
Questionado sobre a posição do governo de só mexer com os impostos, Guimarães afirmou que a única medida que pode ser considerada como criação de impostos é a CPMF e ressaltou que “CPMF é ruim para quem ganha muito, para os pobres, não é nada”.
A reforma do PIS/Cofins também foi tema da reunião, mas o ministro não deu detalhes sobre quando a proposta será enviada. A reforma da Previdência Social também não tem data para ser enviada.
O líder do governo frisou a necessidade de aprovar as medidas que estão trancando a pauta. Guimarães disse ainda que, caso a Câmara aprove os cinco projetos, o recesso do carnaval “é merecido”.
O deputado petista sugeriu a inclusão de uma emenda prevendo a recriação da CPMF na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
A ideia, de acordo com Guimarães, é tentar acelerar a aprovação da CPMF, medida considerada crucial pelo governo para recuperação do equilíbrio fiscal.
Atualmente, já tramita na Câmara uma PEC que recria o tributo, mas a proposta ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde nem sequer tem parecer. A PEC da DRU já foi aprovada pela CCJ e está atualmente em comissão especial. Nos próximos dias, o relator da matéria deve apresentar seu parecer. Aprovada, ela seguirá para o plenário da Câmara.
“Estou avaliando juntar a CPMF na PEC da DRU”, afirmou o líder do governo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em entrevista nesta terça-feira. Ele fez questão de destacar que a proposta não partiu do governo. Questionado sobre o que os ministros Nelson Barbosa, Jaques Wagner e Berzoini tinham achado da ideia, Guimarães afirmou que eles não fizeram comentários. O deputado informou ainda que a ideia será levada à reunião do colégio de líderes partidários na Câmara, prevista para esta quarta-feira, dia 3.
Zika
Durante o encontro, o ministro Jaques Wagner pediu apoio dos líderes para aprovar a medida provisória para combater o zika vírus.
Ainda sobre o tema, o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), sugeriu aos ministros que façam uma desoneração emergencial nos custos dos repelentes. Segundo Rosso, Jaques Wagner afirmou que irá pedir que os governadores desonerem os impostos estaduais. Barbosa afirmou que vai avaliar a medida.