UOL Notícias: Após manobra, Câmara manda trocar relator de Cunha no Conselho de Ética

Felipe Amorim Do UOL, em Brasília

Decisão da Mesa Diretora da Câmara, controlada por aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento do relator do processo contra o peemedebista, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

A decisão é assinada pelo 1º vice-presidente da Mesa, Waldir Maranhão (PP-MA), um dos parlamentares investigados na Operação Lava Jato, assim como Cunha.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que irá recorrer da decisão, comunicada durante reunião do conselho nesta quarta-feira.

O afastamento de Pinato foi pedido por recurso do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), outro aliado de Cunha, que questionou o fato de o partido de Pinato participar do mesmo bloco do PMDB, partido de Cunha, no Conselho de Ética.

O Código de Ética proíbe que deputados relatem ações contra integrantes do mesmo bloco. Mas o presidente do conselho já havia rejeitado o pedido de Manoel Junior com base no argumento de que o PMDB e o PRB não fazem mais parte do mesmo bloco na Câmara atualmente.

A diferença com o bloco registrado no conselho ocorre porque os blocos das comissões são definidos de acordo com os grupos partidários formados na época da eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Araújo chegou a anunciar que nomearia como relator o deputado do PT, Zé Geraldo (PA), mas depois voltou atrás e informou que irá realizar um novo sorteio para a escolha do relator.

Segundo Araújo, ele mudou de decisão para evitar novas contestações à Mesa sobre a escolha.

Geraldo havia sido escolhido por Araújo porque constou na lista tríplice, definida por sorteio, que embasou a escolha de Pinato. A bancada do PT na Câmara já anunciou que votará pelo prosseguimento do processo contra Cunha.

O novo sorteio vai excluir o bloco do PMDB e, com isso, alguns dos principais defensores de Cunha no conselho não poderão ocupar a relatoria.

A deputada da Rede Eliziane Gama (MA) afirmou que o recurso teve o objetivo de atrasar o andamento do processo e que a decisão do 1º vice-presidente da Mesa prova a interferência de Cunha para atrapalhar o trabalho do Conselho de Ética.

“O objetivo é só um: protelar e evitar a cassação do presidente da Câmara”, disse Gama. “Este recurso é demonstração clara de que ele não pode continuar presidindo esta Casa”, afirmou.

Acusações

A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL e pela Rede. Os partidos acusam o deputado de quebra de decoro parlamentar com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) que indicou suspeitas de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões de propina desviada de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Parte deste dinheiro, segundo a Procuradoria, teria sido depositada em contas do deputado na Suíça que ele omitiu à CPI da Petrobras. Em março, em depoimento voluntário à CPI, Cunha declarou: “não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”.

Posteriormente a existência das contas foram confirmadas pela Procuradoria-Geral da República em resposta a ofício do PSOL. A possibilidade de Cunha ter mentido à CPI e omitido bens no exterior também foi usada na denúncia ao Conselho de Ética.

Cunha nega possuir contas no exterior e diz também não ter envolvimento no esquema de propina investigado pela Operação Lava Jato.

O peemedebista afirma não possuir contas correntes, mas trusts, um tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros. Segundo defesa apresentada pelo advogado do deputado, Marcelo Nobre, a lei brasileira não obriga a declaração de trusts no exterior.

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