Brasília – Com a definição do líder do governo na Câmara e o apelo para que Waldir Maranhão (PP-MA) não presida as sessões plenárias, a palavra de ordem entre os líderes dos partidos é desobstruir a pauta e colocar a Casa para funcionar. A Câmara não vota nenhuma matéria no plenário há 14 dias, desde o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), quatro Medidas Provisórias (MPs) serão votadas nesta quarta-feira, 18. A 706 (que transfere dívidas de R$ 3,5 bilhões das distribuidoras da Eletrobras no Norte do País para a conta de luz), a 708 (que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos Estados e ao Distrito Federal), a 712 (que dispõe sobre a adoção de medidas de combate ao mosquito transmissor do vírus da dengue, da chikungunya e do zika) e 715 (que destina R$ 316,2 milhões para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra). “A Casa precisa voltar a funcionar e de forma efetiva”, declarou Jovair. Os novos governistas dizem que estão preparados para a obstrução liderada pelo PT e para, se necessário, levar as votações no plenário “noite adentro”.
A preocupação é destravar a pauta e deixá-la livre para as medidas que serão encaminhadas nos próximos dias pelo presidente em exercício Michel Temer. Os partidos do “centrão” acreditam que, com a indicação do líder do PSC, André Moura (SE), para a liderança do governo, haverá encaminhamento mais célere aos trabalhos. “Não ter um líder do governo faz com que a eficiência se reduza”, lembrou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
Rosso não soube dizer como o governo deverá compensar os partidos que defendiam o nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o posto de líder do governo, mas lembrou que ele defendeu um rodízio no cargo para “oxigenar o compartilhamento de decisões”.
Jovair afirmou que Moura não é indicação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Eduardo Cunha está na dele. A indicação foi dos partidos do centro”, disse.
Bom senso
Os líderes fizeram um apelo para que Waldir Maranhão não insista em presidir os trabalhos no plenário, colaborando para que não haja tumulto nas votações. Na terça-feira, 17, um grupo significativo de parlamentares pediu, aos gritos no plenário, para que o pepista deixe a presidência da Câmara. “Ele sabe que sua presença no plenário neste momento não é conveniente”, destacou Jovair. A ideia é que as votações sejam conduzidas pelo segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR) ou pelo primeiro-secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP). “Não gostaríamos de ter esse problema dentro do plenário”, completou Jovair.
Rosso contou que o apelo dos líderes foi recebido com o silêncio de Maranhão. O líder do PSD disse que do ponto de vista político, Maranhão “fala uma linguagem e a Casa outra”. “Neste momento, o bom senso pede que ele se retire da condução dos trabalhos”, declarou.
A reunião do colégio de líderes teve a participação de Maranhão. PPS e DEM, os mais críticos à permanência de Maranhão na presidência, não enviaram representantes.