A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que reuniu “ex-gays” nesta quarta-feira (24) foi marcada por declarações polêmicas e por uma sugestão inusitada. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) disse que irá sugerir um projeto de lei para a criação de uma “bolsa ex-gay”, destinada a homossexuais que afirmam terem voltado a ser heterossexuais.
O pastor Robson Staines, 43, convidado para dar seu testemunho, criticou a proibição do oferecimento de “tratamento” para a homossexualidade, conhecido como “cura gay”. “A grande maioria dos consultórios psicológicos são verdadeiras fábricas de homossexuais”, disse o pastor.
A audiência, convocada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), integrante da chamada “bancada evangélica”, já havia causado racha junto a integrantes da comissão. Parlamentares ligados ao movimento LGBT, como a deputada Érika Kokay (PT-DF), alegaram que a audiência era uma forma de voltar a discutir o projeto de lei da “cura gay”.
Kokay e o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), outro parlamentar ligado ao movimento LGBT e gay assumido, não participaram da audiência, que contou a presença quase majoritária de parlamentares que pertencem à bancada evangélica. Cinco militantes LGBT participaram do evento e empunharam bandeiras com as cores do arco-íris, símbolo da causa.
A proposta da “cura gay” foi apresentada pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO) e previa que psicólogos pudessem oferecer tratamentos a pacientes homossexuais. Campos é o atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.
Em 1999, uma resolução do Conselho Nacional de Psicologia proibiu a terapia para a “cura gay”. Em julho de 2013, em meio à repercussão do caso, Campos retirou o projeto da pauta da Câmara. Mesmo evitando o termo “cura gay”, parlamentares da bancada evangélica defenderam que homossexuais possam procurar tratamento terapêutico para deixar de ser gays.
Feliciano negou que a audiência fosse uma tentativa de “ressuscitar” o projeto da “cura gay”, mas defendeu que gays possam procurar auxílio técnico para se “reorientarem”. “Se (homossexualidade) é uma orientação sexual, essa orientação pode sofrer uma reorientação ou uma desorientação (…) essas pessoas (ex-gays) pediram apenas o direito de existir, o direito de serem assistidos”, afirmou. Segundo Feliciano, o intuito da audiência era expor o preconceito ao qual ex-gays são submetidos.
O deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ) foi mais direto e questionou a resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede profissionais de oferecerem terapias para “tratar” a homossexualidade. “Quem é que fez essa decisão? Quem compõe essa comissão? Isso não é democracia”, disse Ezequiel.
Relatos de ex-gay
Entre os relatos feitos durante a audiência pública, um dos que mais chamou atenção foi o do pastor Robson Staines. Segundo o pastor, ele teria se “transformado” em homossexual após ter sido estuprado quando criança. “Eu achava que eu era sujo pra me envolver com meninas. Esse homem me viciou. Na verdade, eu nunca fui gay. Eu nasci hétero, mas a vida me levou para esse caminho”, disse o pastor.
Ele criticou a atuação dos psicólogos que, segundo ele, o orientaram “sair do armário”. “Quando você vai ao psicólogo, você fica aterrorizado. Eles dizem ‘Não…você tem que sair do armário'”, afirmou Staines.
Outro depoimento que chamou atenção foi o do pastor Joide Pinto Miranda. O pastor disse que “virou” homossexual por conta da ausência paterna e que chegou a colocar até 4,5 litros de silicone no quadril e atuar como travesti.
O religioso afirmou conseguiu apoio para deixar de ser homossexual na igreja e hoje é casado e pai de um filho. Ele exibiu um banner em que, de um lado, havia uma foto de Joide como travesti, usando um biquíni e, no outro, uma foto do pastor ao lado de sua família.
“Bolsa ex-gay”
O deputado Sóstenes Cavalcante disse que, inspirado pelas bolsas a usuários de crack e a travestis criadas pela Prefeitura de São Paulo, irá sugerir a criação de uma “bolsa ex-gay”. “Eu questionei o prefeito de São Paulo [Fernando Haddad] que fez um ‘bolsa crack’, eu questionei por que ele fez um bolsa prostituta. Tem lá um monte de bolsa. A partir de hoje, no mais curto espaço de tempo, vou protocolizar um projeto pela dor de vocês, um projeto de bolsa ex-gay”, afirmou.
A sugestão arrancou risadas dos presentes à audiência.
Em janeiro, a Prefeitura de São Paulo anunciou o pagamento de bolsas para que travestis possam voltar a estudar. Em 2013, a Prefeitura iniciou o pagamento de bolsas para pacientes que se submeterem a tratamentos de desintoxicação.