Projeto que limita a prática deve ser analisado por comissão na terça (29); Proposta prevê sacrifício de animais inconscientes
Reprodução/Instagram Resgate de cães e coelhos no Instituto Royal, em 2013, deu início à discussão no Congresso
O projeto que restringe o uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume deve ser discutido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado na terça-feira (29).
Conforme a proposta, os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias. A proposta original bania qualquer uso de animal na indústria cosmética, o que não foi aceito pelo governo, segundo o autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
A matéria tramita em conjunto com outro projeto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e com outro texto, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Relator na CCT, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reduziu de cinco para três anos o prazo para que sejam feitos testes com produtos desconhecidos em animais após o reconhecimento da técnica alternativa (sem animais) capaz de comprovar que o produto ou ingrediente é seguro para uso humano. A mudança foi sugerida por cidadãos por meio da Ouvidoria do Senado.
Entre outros pontos, o projeto veda a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa. Determina ainda que vários procedimentos traumáticos poderão ser realizados num mesmo animal, desde que todos sejam executados durante a vigência de um único anestésico e que o animal seja sacrificado antes de recobrar a consciência.
Cristovam lembra que a utilização de animais em testes de produtos cosméticos foi abolida pela União Europeia, pela Índia, por Israel e pelo Canadá. Na Europa, inclusive, não é aceita a importação de produtos cosméticos que utilizem testes em animais para o seu desenvolvimento.
“As três proposições não apenas cumprem com o princípio ético de evitar maus-tratos a outras formas de vida decorrentes do teste de cosméticos como também ajudam a promover as exportações brasileiras para a UE”, argumenta o senador.
Instituto Royal
O debate sobre o uso de animais em testes e pesquisas de cosméticos ganhou força após o caso do Instituto Royal, em outubro de 2013. 178 cães da raça Beagle e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque, no interior paulista, de uma das sedes do instituto.
Em maio, a proposta foi tema de audiência pública no Senado. Defensores dos animais pediram a proibição total dos testes.