Ao lado de Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. falou sobre pedido de impeachment à comissão da Câmara dos Deputados
Um dos autores do pedido do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr. foi diversas vezes interrompido por críticas de aliados da petista e bastante aplaudido por opositores durante seu depoimento à comissão que analisa o processo pela queda do governo federal, nesta quarta-feira (30).
O gesto foi repetido no depoimento de outra das autoras que assinam o documento, a professora de Direito Penal Janaína Paschoal, que também enumerou os motivos pelos quais ela, Reale e o ex-petista Hélio Bicudo elaboraram a denúncia pelo impeachment, o mesmo atualmente discutido na comissão que analisa o processo contra a presidente.
Ambos os depoimentos foram abertos com deputados opositores do governo aplaudindo em pé os responsáveis pelo texto, que também foram interrompidos em algumas oportunidades em suas falas – cada uma de 30 minutos – por aliados de Dilma que discordavam dos pontos abordados na denúncia.
Houve, ainda, tumulto generalizado antes dos depoentes serem chamados, com parlamentares pró e contra o governo batendo boca e exibindo cartazes com “Fora Dilma” e “Não vai ter golpe”.
Muitos parlamentares queriam discursar antes dos depoimentos e o deputado Rogério Rosso, presidente da comissão, precisou intervir para que as falas dos autores da denúncia fossem postergadas – no total, 51 deputados se inscreveram para discursar, entre membros e não membros da comissão.
Rosso ainda aproveitou indeferiu questão de ordem da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), aliada de Dilma, que questionou a oitiva de convidados antes do término do prazo de 10 sessões para apresentação da defesa da presidente
Na resposta, ele alegou que os depoimentos não servem para instrução probatória e, sim, para apresentação do conteúdo já descrito no pedido de impeachment. “Não pode haver negligência de nossa parte e, por isso, temos o dever e o compromisso de buscar a clareza e o entendimento da denúncia aqui apresentada”, afirmou. Ela disse que vai recorrer da decisão.
O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), também fez nova questão de ordem alegando a necessidade de a presidente Dilma acompanhar os trabalhos da comissão ou indique um procurador para representá-la. Ela sugeriu que os trabalhos fossem suspensos. Os oposicionistas se revoltaram e a sugestão causou tumulto no início da sessão.