Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo apresentará defesa da presidente da República na tarde desta segunda-feira; parlamentares chegaram a chamar Dilma de criminosa Reprodução/TV Câmara O deputado federal Marcelo Aro exibe boneco do Pixuleco ao pedir que AGU não faça defesa
Pouco antes de o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, comparecer para apresentar a defesa da presidente Dilma Rousseff perante parlamentares, a Comissão Especial do Impeachment foi marcada por bate-boca entre deputados oposicionistas e da base do governo federal, na tarde desta segunda-feira (4).
Desde que a sessão foi aberta, no início da tarde, deputados opositores à presidente passaram a solicitar, por meio de questão de ordem, que a comissão anulasse a defesa de Dilma feita pela Advocacia-Geral da União, alegando que o trabalho do ministro Cardozo deveria ser a defesa da União e não da petista. O questionamento foi levantado por ao menos três parlamentares – Alex Manente (PPS-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG) e Nilson Leitão (PSDB-MT).
Antes disso, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), já havia negado pedido da oposição para que a defesa de Dilma fosse feita pela própria presidente. Ele chegou a chamar a atenção de ao menos dois deputados que usaram a palavra “criminosa” para se referir à petista.
“Cabe ao denunciado fazer a manifestação de sua defesa. Aqui aplicam-se as regras do regimento da casa. Logo, cabe à própria denunciada fazer a manifestaçao de sua defesa”, contestou o deputado Júlio Lopes. “O assunto é de natureza criminal, de ordem pessoal. Ela está sendo acusada de um crime, previsto no Código Penal Brasileiro.”
Após acaloradas discussões, que mais uma vez incluíram parlamentares apontando os dedos uns contra os outros, Rosso proferiu sua decisão, indeferindo o pedido feito pelos opositores.
“Afirma a AGU que, segundo o dispositivo, não só presidentes e ex-presidentes, mas também titulares dos três poderes e agentes do serviço público, que quando algum ato deles em seus cargos for questionado, é de prerrogativa da denunciada indicar sua representação junto a essa comissao. Não cabe a esta presidência impedir que a denunciada se pronunice através de quem bem entender. Não nos cabe impor a ela quem irá representá-la”, disse ele.
O deputado Alex Manente afirmou que irá recorrer da decisão.