Walter Ihoshi*
Três milhões de profissionais autônomos deixaram a informalidade e se tornaram microempreendedores individuais nos últimos quatro anos. E não é só isso. Uma pesquisa divulgada esta semana pelo governo federal mostra que profissionais como cabeleireiros, costureiras, vendedores, doceiras e pintores aumentaram sua renda depois que passaram para o mercado formal. Resultado do MEI, ou melhor, da desburocratização.
Criado em 2009, a figura do MEI – Microemprendedor Individual – veio atender os trabalhadores que não contribuíam com os cofres públicos por causa da alta carga tributária, e da dificuldade para abrir e fechar uma empresa.
Essa lei, inserida no Supersimples, tornou tudo mais prático. Ao invés de meses, o cidadão espera apenas algumas horas para ter seu CNPJ em mãos. Os impostos são pagos em uma taxa mensal única, no valor de R$ 33,90, e o trabalhador ainda tem direito a benefícios do INSS, como aposentadoria e licença-maternidade.
O MEI foi idealizado há 10 anos pelo atual ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, na época, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Tramitou durante quatro anos no Congresso Nacional, e foi aprovado após muita luta e pressão da sociedade.
A desburocratização do sistema, grande meta de Afif ao assumir esta nova pasta, é uma bandeira defendida por ele há muito tempo. Com pelo menos duas décadas de atuação e experiência na área empresarial, o ministro sabe da importância das micro e pequenas empresas para a economia, mas principalmente como a burocracia fiscal e operacional atrapalha o desenvolvimento do país.
Incentivar as micro e pequenas empresas é ajudar o Brasil a crescer. Elas geram empregos, renda e melhoram as condições de vida da população. São empresas que absorvem mão de obra, inclusive aquela com maior dificuldade de inserção no mercado, como jovens em busca pelo primeiro emprego e as pessoas com mais de 40 anos. As micro e pequenas empresas são capazes de dinamizar a economia dos municípios e bairros das grandes metrópoles, e são fundamentais em qualquer lugar do mundo.
No Brasil, elas são responsáveis por 52,3% do emprego formal, o que equivale a 13 milhões de trabalhadores, segundo o BNDES. Mas esse número poderia ser maior.
O brasileiro é um dos cidadãos mais empreendedores do planeta, como aponta o GEM – Global Entrepreneuship Monitor, grupo formado por pesquisadores de dezenas de países que estuda o empreendedorismo mundial. Entretanto, as condições oferecidas hoje, pelo governo, desencorajam centenas de pessoas talentosas e com boas ideias a abrirem seu próprio negócio.
O MEI, com sua simplicidade, atraiu em pouco tempo três milhões de pessoas de categorias específicas. Imagine como seria se a desburocratização chegasse a todos? Quantos cidadãos realizariam o sonho de trabalhar para si mesmo?
Tenho certeza de que o ministro Guilherme Afif Domingos, que presidiu a ACSP por duas vezes, o conselho do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) na década 90, e foi secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, vai cumprir seu papel: contribuir imensamente com as empresas, com quem quer ter uma e, sobretudo, com o progresso do Brasil.
*Walter Ihoshi é deputado federal pelo PSD/SP