Valor Online | Política: Rogério Rosso (PSD-DF) propõe mudanças em processo de impeachment

Thiago Resende e Raphael Di Cunto | Valor

BRASÍLIA – O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão do impeachment, quer apresentar uma proposta para mudar a Constituição sobre o processo de destituição de um presidente da República.

Ele enviou a minuta a todos os deputados. São necessárias mais de 170 assinaturas para que a proposição seja protocolada, pois altera o texto constitucional.

Um dos dispositivos deixaria claro que cabe à Câmara admitir ou arquivar a denúncia contra um presidente. Assim, o Senado não teria que analisar novamente a admissibilidade e o presidente já seria afastado temporariamente – em caso de os deputados decidirem pela abertura do processo – para que os senadores julguem as acusações.

Pela ideia de Rosso, o Senado teria 90 dias no máximo para concluir o julgamento. Atualmente, são 180 dias.

Nesse período de afastamento, o vice-presidente assume, mas seria moderado por um Conselho Gestor da República, que poderia anular decisões do presidente em exercício. Esse colegiado seria formado por um deputado e um senador escolhidos já no começo da legislatura, além do membro decano do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo só seria constituído se a Câmara decidir pela abertura de processo de impeachment.

Se o presidente da Câmara já tiver deflagrado um processo de impeachment que foi posteriormente arquivado, não poderá mais, sozinho, dar andamento a uma denúncia. O caso seria analisado pelo plenário da Casa. Essa é a avaliação preliminar que atualmente cabe apenas a quem comanda a Câmara.

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